- Escolha o Assunto - ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL CONSULTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PEDIDO DE RESCISÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL RECURSO DE AGRAVO RECURSO DE REVISÃO RECURSO DE REVISTA REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

- Escolha o Relator - ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES IVAN LELIS BONILHA IVENS ZSCHOERPER LINHARES JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL NESTOR BAPTISTA SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA THIAGO BARBOSA CORDEIRO

- Escolha a Origem/Interessado - ADILSON LUCCHETTI ADIR DOS SANTOS TORMES AIRTON ANTONIO PELLANDA ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO AMARILDO RIBEIRO NOVATO ANGELA CHIESA ZANON ANTONIETA BELLINATI PEREZ ANTONIO EL-ACHKAR ANTONIO GONÇALVES APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ ARISTIDES SANT ANA STELA NETO ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE PARANAGUA AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN BASILIO GALVAN BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO BERTOLDO ROVER CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ CARLOS ALBERTO RICHA CARLOS ALBERTO VIZZOTTO CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A DE CURITIBA D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME DANILO PAES DO NASCIMENTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ DIEGO GURGACZ DIOGO SALOMAO HECKE EDGAR BUENO ÉDIO SANTO ROSSET EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA ELEONORA BONATO FRUET ELIANE CLARA TOSIN ESTELA MARI GALVAN CUCHI F. GUIMARÃES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ FERNANDO AURÉLIO GUGIK FRANCISCO INACIO BEZERRA FRANK ARIEL SCHIAVINI FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA GABRIEL GUY LÉGER GESTAO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTO SOCIEDADE GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL GUSTAVO BONATO FRUET HELDER TEOFILO DOS SANTOS HENRIQUE WICHOSKI KOUPAKA HERMAS EURIDES BRANDÃO HUGO MARCELO TORMENA INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019) IVAN WALT IZABETE CRISTINA PAVIN JAIME TADEU LECHINSKI JOSE ALTAIR MOREIRA JOSE ANTONIO PONTAROLO JOSÉ BAKA FILHO JOSE CARLOS VIEIRA JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI JOSE FRANCO PELLIZZARI JOSÉ NERI DAS CHAGAS JOSE RICARDO MESSIAS JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE JUAN CARLOS SOTUYO JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS LATINA MOTOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA LISSANDRO MOISES DORST LUCIANO DUCCI LUIZ CLAUDIO COSTA LUIZ EDUARDO LINERO M R COSTACURTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI MARCOS ANTONIO DAVID MARCOS ROBERTO COSTACURTA MARIANO FELIX DURAN MARISTELA VENTURA SILVEIRO MEIAS LUCKSON LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR MUNICÍPIO DE ALTONIA MUNICÍPIO DE BALSA NOVA MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS MUNICÍPIO DE CASCAVEL MUNICIPIO DE COLOMBO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA MUNICÍPIO DE CURITIBA MUNICÍPIO DE IMBITUVA MUNICÍPIO DE JACAREZINHO MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL MUNICIPIO DE MARINGA MUNICÍPIO DE MORRETES MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ MUNICIPIO DE PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU MUNICÍPIO DE RONDON MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL NELSON LEAL JÚNIOR NELTON BRUM OSVALDO VANDERLEI COSTA PARANA ESPORTE PARANAPREVIDÊNCIA PAULO MAC DONALD GHISI PAULO ROBERTO MELANI PAULO ROBERTO SLUD BROFAMAN PEDRO NUNES DA MATA PEDRO SERGIO MILESKI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL IND. E COM. LTDA RAFAEL IATAURO RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA ROBERTO APARECIDO CORREDATO ROBERTO LUIZ DE CARLI ROBERTO MENDES DA SILVA ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA ROBERTO SALVADOR VIGANO SANDRA NICOLETTI SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA SILVIO MAGALHAES BARROS II SOLARTERRA IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ENERGIA ALTERNATI SOLARTERRA IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA EPP TREZE COMERCIAL LTDA - ME TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI VENILTON SANTOS NICOCELLI VITOR HUGO RIBEIRO BURKO

Relator	Assunto	Processo	Partes	Despacho	Ato
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA	484158/07	Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO	Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES	RECURSO DE REVISTA	727455/14	Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS	Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES	RECURSO DE AGRAVO	343820/15	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS	Vista
IVAN LELIS BONILHA	ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL	283836/15	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Aprovação	Acórdão 2633/2015
IVAN LELIS BONILHA	ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL	441520/15	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: GESTAO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTO SOCIEDADE E OUTROS	Aprovação	Acórdão 2634/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	229741/12	Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI	Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	471795/14	Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS	Conhecimento e provimento parcial	Parecer Prévio 110/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	617668/14	Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	713942/14	Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Interessado: SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA E OUTROS	Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	787539/14	Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ Interessado: ROBERTO MENDES DA SILVA E OUTROS	Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	872528/14	Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA Interessado: FRANK ARIEL SCHIAVINI E OUTROS	Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISÃO	406710/13	Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA Interessado: DIOGO SALOMAO HECKE E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 2640/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISÃO	791331/14	Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL Interessado: ANTONIO EL-ACHKAR	Conhecimento e não provimento	Acórdão 2641/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	PEDIDO DE RESCISÃO	557688/13	Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	PEDIDO DE RESCISÃO	776827/13	Origem: MUNICIPIO DE MARINGA Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II	Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL	332187/15	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: GABRIEL GUY LÉGER E OUTROS	Deferimento	Acórdão 2642/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	CONSULTA	962519/14	Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS	Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	75300/10	Origem: KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS Interessado: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI	Conhecimento e procedência com aplicação de multa	Acórdão 2643/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	59260/11	Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL Interessado: F. GUIMARÃES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP E OUTROS	Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações	Acórdão 2644/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	453951/13	Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO Interessado: MEIAS LUCKSON LTDA E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO	111470/14	Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ Interessado: JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	284070/14	Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A Interessado: SOLARTERRA IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA EPP E OUTROS	Conhecimento e procedência com recomendações	Acórdão 2645/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	922467/14	Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS Interessado: LATINA MOTOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS	Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção	Acórdão 2646/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	391350/14	Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR	474344/14	Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE Interessado: HUGO MARCELO TORMENA E OUTROS	Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR	728311/14	Origem: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS Interessado: ADILSON LUCCHETTI E OUTROS	Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa	Acórdão 2647/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	RECURSO DE REVISTA	948710/14	Origem: PARANAPREVIDÊNCIA Interessado: AIRTON ANTONIO PELLANDA E OUTROS	Conversão do julgamento em diligência	Acórdão 2648/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	PEDIDO DE RESCISÃO	472469/15	Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA Interessado: ANTONIETA BELLINATI PEREZ E OUTROS	Deferimento de liminar	Acórdão 2649/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL	199797/15	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: JAIME TADEU LECHINSKI E OUTROS	Deferimento	Acórdão 2650/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL	283585/15	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES E OUTROS	Deferimento	Acórdão 2651/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL	311970/15	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: HERMAS EURIDES BRANDÃO E OUTROS	Deferimento	Acórdão 2652/2015
NESTOR BAPTISTA	RECURSO DE REVISTA	527157/12	Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA	Conhecimento e provimento	Acórdão 2635/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	RECURSO DE REVISTA	471132/14	Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	RECURSO DE REVISTA	587254/14	Origem: APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Vista
NESTOR BAPTISTA	RECURSO DE REVISTA	606364/14	Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 2636/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	RECURSO DE REVISTA	638045/14	Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 2637/2015
NESTOR BAPTISTA	RECURSO DE REVISTA	811880/14	Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA	Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO	894955/14	Origem: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL Interessado: JUAN CARLOS SOTUYO	Conhecimento e não provimento	Acórdão 2638/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO	446158/15	Origem: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO Interessado: ÉDIO SANTO ROSSET E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 2639/2015
NESTOR BAPTISTA	PEDIDO DE RESCISÃO	676229/14	Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS	Vista
NESTOR BAPTISTA	CONSULTA	143723/13	Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ	Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	345811/14	Origem: PARANA ESPORTE Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	RECURSO DE REVISTA	349490/13	Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019) Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS	Adiado por devolução pós-vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	RECURSO DE REVISTA	424673/14	Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO	Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	RECURSO DE REVISTA	737299/14	Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS	Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	PEDIDO DE RESCISÃO	488078/14	Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS	Adiado por devolução pós-vista
THIAGO BARBOSA CORDEIRO	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA	79989/11	Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Interessado: JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)