| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 870707/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4099/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 262557/16 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4100/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 599985/16 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4101/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 524390/16 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 739260/15 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 4102/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 857863/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 165586/16 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4103/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 331407/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 437394/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 110131/10 |
Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 76768/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: FRANCO SERENI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 816047/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 4104/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 896830/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 497135/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 499090/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 659422/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: YASCARA MARTIN AMBROSIO E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 4105/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 679377/16 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 4106/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 351412/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 222/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 918378/15 |
Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4107/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 654730/16 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4108/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 681435/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 1002509/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 4109/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 420853/16 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 4110/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 616103/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado: NEUTON DE OLIVEIRA E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 4111/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 521293/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO) E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4112/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 532546/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4113/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 40742/15 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: MARIO SATO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 75036/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 91805/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 610970/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado: ORLANDO FERNANDES GUERREIRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 538923/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REQUERIMENTO INTERNO | 651910/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4114/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 517500/15 |
Origem: CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO RICARDO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4092/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 567435/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado: MAURO PINTO DE ANDRADE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4093/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 77365/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4094/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 113462/16 |
Origem: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado: REGINALDO ESTUQUI E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 204670/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: MARIA CLORY ZANFERRARI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4095/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 197662/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 221/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 595238/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado: ROBERTO CESAR PIEMONTEZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4087/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 226992/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado: JOSE AIRTON DE ARAUJO E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 4096/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 530217/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4097/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 564308/16 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: LUIZ MARTINS COLLAÇO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4088/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 593740/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4089/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 570088/15 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 4098/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 719723/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: CELIO PINTO DE CARVALHO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 381757/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267920/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4090/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223292/16 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4091/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 266745/04 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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