| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 493961/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5364/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 837458/12 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5365/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 111276/14 |
Origem: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: CEZAR ROBERTO WEIGERT E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 5366/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 245043/14 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 5367/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 289300/14 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Interessado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 366789/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 401/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 753570/14 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5368/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 718391/14 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA
Interessado: DORIS DE JESUS LUCAS MOYA
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 319551/14 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5369/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 38382/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: AMAURI ESCUDERO MARTINS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 369930/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 384387/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 264044/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 869175/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: JOSE ANTONIO DA SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 278782/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 154567/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 263149/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: CARLOS HENRIQUE GILIO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 763168/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: ERDILEY DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5370/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 297166/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: VALMIR CRISTANI
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 896636/13 |
Origem: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL
Interessado: JUAN CARLOS SOTUYO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5371/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 530066/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO ADMINISTRATIVO | 496235/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO DE JESUS VIEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 608744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JOSE CARLOS DIAS NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 47532/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 182051/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 5372/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 679908/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 748490/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado: CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 5373/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 64927/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: BANCO ITAÚ S.A E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5374/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 836726/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 5375/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 109391/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5376/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 234087/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 5377/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 695806/10 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5378/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 666991/13 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 363321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 78228/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: NOE CALDEIRA BRANT E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 450593/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALCIBIADES LUIZ ORLANDO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 771233/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA CASSIA COSTALDELLO
| Deferimento |
Acórdão 5379/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 603014/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: AMIN JOSE HANNOUCHE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 382865/14 |
Origem: NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5380/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 383462/14 |
Origem: SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5381/2014
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 676814/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5361/2014
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 347275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: VALDENIR ANTONIO PALMIERI
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 549014/13 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Interessado: WILSON CORDEIRO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 828754/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Interessado: MARINO ARNDT
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 845780/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 4312/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 281066/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: MARIA TEREZA UILLE GOMES
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 425076/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 713306/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARATUBA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352990/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 360110/14 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADITIVO DE CONTRATO | 654861/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA
| Aprovação |
Acórdão 5362/2014
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 665760/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSOCIACAO PARANAENSE DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR PUBLICO - APIESP E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5363/2014
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 65910/14 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 807947/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 712148/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 5382/2014
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 269327/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: SERGIO LUIS DIAS NEVES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 700843/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 117274/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5383/2014
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 475456/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIMARA SCHNEIDER
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PEDIDO DE RESCISÃO | 130926/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: SIDNEY BELLINI
| Vista |
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