| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 704357/12 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1091/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 54366/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado: RUI FIGUEIREDO PEREIRA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1092/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 230603/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: VALDIR CORREIA DE MORAIS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 352644/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: CLAUDEMIR PEREIRA DA ROCHA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1093/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 709186/13 |
Origem: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado: CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1094/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 811355/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: ISRAEL DOMINGOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1095/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 123130/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: JACKSON PITOMBO CAVALCANTE FILHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1096/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 644958/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 790079/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1101/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 840505/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1102/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 521949/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1103/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 699306/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 707167/13 |
Origem: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1104/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 211458/12 |
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1105/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 679449/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ CARLOS JORGE HAULY E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 1106/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 99028/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 340838/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1107/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 340935/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações |
Acórdão 1108/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 500565/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Interessado: RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1109/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 42111/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 1110/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 773840/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1111/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 859117/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBARÁ - PROJUDI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 1112/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 45357/08 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 166889/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 276226/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ELIANE LUIZ RICIERI
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 397457/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: ARMANDO EDUARDO PORTUGAL CASEIRO RIBEIRO PRATA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1113/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 116150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1114/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 605611/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1115/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 93618/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1116/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 269674/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 38896/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: REINALDO GOMES RIBEIRETE
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 358499/13 |
Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE MAL CANDIDO RONDON
Interessado: GIOVANI MAFFINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1117/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256599/13 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1118/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 320145/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: APARECIDO FARIAS SPADA
| Aprovação |
Acórdão 1119/2014
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 139513/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1088/2014
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 571020/12 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO MELANI E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1097/2014
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 207526/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: ANTONIO UDCENSKI
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 114/2014
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 28721/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ODECIR LUZ DA ROSA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 629327/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado: NATAL NUNES MACIEL
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1098/2014
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 372501/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 829575/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 367013/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 475690/13 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO MELLO GARCIAS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 659855/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: VLADIMIR DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1099/2014
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 828029/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1089/2014
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 902814/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: NEUZA PESSUTI FRANCISCONE E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 67760/14 |
Origem: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUS DE MARINGÁ
Interessado: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUS DE MARINGÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1121/2014
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 847333/13 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 849952/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 113/2014
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 143569/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ SOLLAK
| Outros |
Acórdão 1100/2014
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 137959/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
| Retirado de Pauta |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 358680/09 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 162631/11 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1090/2014
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191701/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 599952/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
| Aprovação |
Acórdão 1084/2014
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263250/13 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 815993/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 1085/2014
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 33648/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
| Aprovação |
Acórdão 1086/2014
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 88485/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
| Aprovação |
Acórdão 1087/2014
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 180630/02 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: ANTONIO FERNANDO KREMPEL E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 153110/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: RITA MARIA FRANCO RIBEIRO E OUTROS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 1120/2014
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 521240/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANNA FERNANDES FRANCO
| Nova Audiência |
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