Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 2606/08 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Interessado: VALDINO WEBER E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 10762/15 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPREJULGADO 90189/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 227683/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: ARAMIS MEREB CALIXTO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 325278/09 Origem: MUNICÍPIO DE ASSAÍ
Interessado: LUIZ ALBERTO VICENTE E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 3318/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 348006/09 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 438129/09 Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 444447/09 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 190160/10 Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA E OUTROS
Outros Acórdão 3342/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGODENÚNCIA 462704/10 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado: ELIR DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 614890/10 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: RICARDO APOLONIO FLORENCIO DE MELO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 692068/10 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MILTON PODOLAK JUNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 296119/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 565024/13 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PLANET PRINT BLACK E COLOR LTDA EPP E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 3336/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 863246/13 Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: JOSOE REINALDO PEDRALLI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 252607/14 Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: MARCOS AURÉLIO ABIB E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 862620/14 Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3329/2017
NESTOR BAPTISTACOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 474054/15 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 577546/15 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 588610/15 Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROCONSULTA 694275/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: JOSÉ SCHNEIDERS E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 719014/15 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSÉ BAKA FILHO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3319/2017
CLÁUDIO AUGUSTO CANHARECURSO DE REVISTA 742768/15 Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS
Interessado: CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS E OUTROS
Adiado por férias do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 871576/15 Origem: INSTITUTO AGROECOLÓGICO
Interessado: ROBSON VILALBA REIS E OUTROS
Retirado de Pauta
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 987442/15 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RUBERLEI SANTIAGO DOMINGUES E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 143582/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: ESRA ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACAO AERONAUTICA LT - EPP E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3337/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 394593/16 Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
Arquivamento Acórdão 3322/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 500245/16 Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: LUIZ EVERALDO ZAK E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3324/2017
IVAN LELIS BONILHARELATÓRIO DE AUDITORIA 509331/16 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
Outros Acórdão 3333/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORELATÓRIO DE AUDITORIA 533631/16 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: EDGAR BUENO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 617819/16 Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO E OUTROS
Regularidade das contas com ressalvas Acórdão 3323/2017
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 663985/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado: JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 3332/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 679377/16 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 734998/16 Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: ELIAS CARRER E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3325/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 751361/16 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3331/2017
NESTOR BAPTISTACONSULTA 821963/16 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Nova Audiência
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 826450/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 103592/17 Origem: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR E OUTROS
Deferimento Acórdão 3320/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 167710/17 Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Interessado: RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN E OUTROS
Regular Acórdão 3328/2017
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 172829/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 3316/2017
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 184797/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 199417/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
Regular Acórdão 3339/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 211247/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3334/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 213622/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3330/2017
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 226716/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
Regular Acórdão 3317/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 235430/17 Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA E OUTROS
Regular Acórdão 3340/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 263883/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BANCO ITAÚ S.A E OUTROS
Aprovação Acórdão 3311/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 268443/17 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: EMPORIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3335/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 277078/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 3321/2017
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 277116/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 3343/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIROREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 277140/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 3344/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 293677/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3312/2017
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 367255/17 Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3314/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 390257/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A E OUTROS
Aprovação Acórdão 3313/2017
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 433541/17 Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3315/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 439582/17 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARATUBA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3341/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 512980/17 Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: MUNICÍPIO DE TURVO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3338/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 519381/17 Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3327/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 527180/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
Deferimento Acórdão 3326/2017