| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 116480/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2948/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 223693/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2949/2012
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 504196/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 709670/10 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO E OUTROS
| Adiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 248935/11 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 2967/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 313621/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PREJULGADO | 474664/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 215600/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: EUCLIDES PASA
| Provimento |
Parecer Prévio 368/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 375098/12 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
| Provimento Parcial |
Acórdão 2957/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 249150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: NELSON DAL SANTOS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 382430/11 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 2962/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 398388/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 295574/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: EDUARDO MENEGHEL RANDO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2950/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 459460/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: ALTAIR JOSE ZAMPIER
| Responder |
Acórdão 2958/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 278486/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2951/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 626735/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2952/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 223871/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2953/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 559030/06 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 2954/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 67950/07 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB E OUTROS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 184213/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266710/12 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
Interessado: MARIA TEREZA UILLE GOMES E OUTROS
| Baixa |
Acórdão 2959/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267619/12 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2960/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270250/12 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Interessado: MARIA TEREZA UILLE GOMES
| Aprovar |
Acórdão 2955/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272540/12 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: ERLON CARAMURU TOMASI E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2961/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273643/12 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: FRANCISCO ROBERTO HOPKER E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 430427/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA GERAL
| Aprovar |
Acórdão 2956/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | ALERTA | 254904/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Outros |
Acórdão 2963/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 617100/08 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2964/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 63430/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: RUDOLF AMATUZZI FRANCO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 226172/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO
| Improvimento |
Acórdão 2965/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 711821/11 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI
Interessado: NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS
| Adiado |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 415070/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ
| Outros |
Acórdão 2968/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 168737/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2966/2012
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