| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 447590/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Interessado: ANTONIETA BELLINATI PEREZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5094/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5095/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 783638/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5096/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 341643/16 |
Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: JOSÉ ANTONIO ZEM E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5097/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 350030/16 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 5098/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 354516/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 5099/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 549554/16 |
Origem: PARANÁ BANCO S/A
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5085/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 818555/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BELTRIX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5086/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 656467/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 348248/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617668/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5100/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 368096/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5101/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 832213/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5102/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 536305/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 5103/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 196281/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: CELSO KUBASKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 5104/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 669881/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 898400/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 782790/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: EDSON KOPROWSKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 778960/16 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 5105/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 640263/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 898768/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5106/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 32647/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5107/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 404893/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 856003/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Interessado: MAURICIO BUENO DE CAMARGO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5108/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 967662/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380609/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LINDOLFO ZIMMER E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252268/16 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5109/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253175/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Adiado por decisão colegiada |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 538923/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 155105/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO HALLAGE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 470451/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5087/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 1160730/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 462609/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: EMERSON SANTO STRESSER E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 300/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 486036/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: MARCIO LUIZ GONCALVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5091/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 568423/15 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: FRIC KERIN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5092/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 655709/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 113462/16 |
Origem: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado: REGINALDO ESTUQUI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5093/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 511727/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Interessado: ALCIR VALENTIN PIGOSO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 285509/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 336670/15 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5088/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 194691/16 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: TÂNIA MARIA ACCO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5089/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 350910/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS MORETTI PACHECO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5090/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 266745/04 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 5110/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Vista |
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