| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 474950/15 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 524390/16 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462060/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 138610/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 3320/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 857863/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 208897/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 331407/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 646408/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 198581/16 |
Origem: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 487245/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 589816/08 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: WALDIRLEI BUENO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 3321/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 258678/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 437394/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 110131/10 |
Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 55584/12 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHELLI SAYURI MURAKAMI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 3322/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 568996/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3323/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 493051/14 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: LUMINAPAR-SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 3324/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 399796/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: JOÃO MARIA CARVALHO DE FREITAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PREJULGADO | 474664/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 322122/15 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 661059/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 878328/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 395251/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 977714/15 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: JOSÉ APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3325/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 436768/16 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MICHELLE NOCERA FADEL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3326/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 527941/16 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: TATIANY GRAZIELY NEGRO BARBEIRO CALHEIROS ALMEIDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 681435/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 821137/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Interessado: DOMINGOS EVERALDO KUHN E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 3327/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 1002509/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 420853/16 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 487532/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: SANDRO JUNIOR DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 3328/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 72453/11 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 403460/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3329/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 460339/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ROGERIO JOSE LORENZETTI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3330/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 937623/15 |
Origem: PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO - PÃO DOS POBRES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3331/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 244583/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ROSE MARI MAYBUK E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3332/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 472469/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Interessado: ANTONIETA BELLINATI PEREZ E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 3333/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADITIVO DE CONTRATO | 520580/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CURITIBA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3334/2016
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 748776/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: LUIZ FORTE NETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 1129705/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 3317/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 1152036/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 75028/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3318/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 77365/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 156960/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 104323/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: VALDENIR ANTONIO PALMIERI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 185/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 175050/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: AMANDIO ZIGUER BABINSKI JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 381757/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271854/15 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3315/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357678/15 |
Origem: RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado: JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3316/2016
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| NESTOR BAPTISTA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 368106/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 753107/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PREJULGADO | 489403/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3319/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 328420/10 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISÃO | 606143/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3335/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 464419/16 |
Origem: CENTRO DE AMPARO MARIA ELZA DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3336/2016
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