Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 547935/08 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 295954/14 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 3322/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 367790/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: ANTONIO CARLOS MILESKI
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 703153/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Interessado: JOSE ANTONIO CEZARIO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 237/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 498270/12 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
| Não conhecimento |
Acórdão 3323/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 312832/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 379295/14 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: IZABETE CRISTINA PAVIN E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3324/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 606120/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3325/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 648868/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3326/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 473840/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: LUIZ FERNANDO DE MASI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 843109/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado: ANGELA MERCIA AZEDO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 125781/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: OSVALDO RACHELLE E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 3327/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 654929/11 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 3328/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 836323/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 245848/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3329/2014
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 895423/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 47532/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 234248/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: EMERSON SANTO STRESSER E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 3330/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 599878/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: BANCO ITAÚ S.A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 85541/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado: MICHEL SAID ANDRADE E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 3331/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 321369/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BORDIM E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 3332/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 672726/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 703192/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3333/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 284100/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: CLAUDIA PICOLO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 38896/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: REINALDO GOMES RIBEIRETE
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 138621/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Interessado: JULIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 3334/2014
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 509073/08 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARLENE ULIANA SANSON E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3335/2014
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 411016/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
| Deferimento |
Acórdão 3336/2014
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267058/12 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO NETO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3337/2014
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410267/10 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: NEY AMILTON CALDAS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 456763/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: ANDRE GUSTAVO LOPES PEGORER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 7388/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 43798/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3317/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 61737/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3318/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 262967/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3319/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 324253/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3320/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 829575/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 57190/13 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado: CLECIO FERREIRA HIDALGO
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 691090/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 832565/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 33709/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 155567/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ SOLLAK
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3321/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 194741/06 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 410460/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER
| Deferimento |
Acórdão 3338/2014
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 521240/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANNA FERNANDES FRANCO
| Registro |
Acórdão 3339/2014
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