| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 704357/12 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 114629/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 549480/13 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 654586/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 538098/13 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 492780/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 465117/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 644958/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 211458/12 |
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 45357/08 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 734462/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ - AMO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 99303/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 122/2014
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 276226/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ELIANE LUIZ RICIERI
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 116150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 323260/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 32/2014
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 373896/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado: ALEXANDRE GREGÓRIO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 123/2014
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 605611/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 605620/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 124/2014
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 132202/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 125/2014
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 149276/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 126/2014
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 477293/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 127/2014
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 658956/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230395/13 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 128/2014
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 607908/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 190416/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado: ALMIRO DE VASCONCELOS UCHOA E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 323038/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 454892/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMBÉ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 28721/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ODECIR LUZ DA ROSA E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 714143/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: ELDON ANSCHAU
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 115/2014
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 829575/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
| Vista |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 849162/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: VICENTE SOLDA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 860352/12 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: TAINARA MARIA MOTA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 116/2014
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 90554/13 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 117/2014
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 475690/13 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO MELLO GARCIAS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 489832/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 657259/13 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MAURO STIVAL
| Não conhecimento |
Acórdão 118/2014
|
| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 499404/13 |
Origem: INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado: ELIEZER JOSE FONTANA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 119/2014
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 729531/12 |
Origem: INSTITUTO DE FOMENTO E EDUCACAO AS INICIATIVAS ECONOMICAS E SOLIDARIAS, AUTOGESTIONARIAS E AMBIENTAIS DO PARANA
Interessado: DIORLEI DOS SANTOS
| Vista |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 859737/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 3421/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 120/2014
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 358680/09 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 249738/13 |
Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: FABIO MALINA LOSSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 121/2014
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263250/13 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 180630/02 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: ANTONIO FERNANDO KREMPEL E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 53610/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 521240/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANNA FERNANDES FRANCO
| Vista |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 703605/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 338579/13 |
Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: RAFAEL IATAURO
| Vista |
|