| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 43954/15 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1778/2015
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 547414/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: JOZEBEU DE PAULA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1779/2015
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 719274/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 727455/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1067942/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ÁREAS VERDES COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1780/2015
|
| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 313522/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1773/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 787007/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1781/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617668/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 647516/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATINHOS
Interessado: SERGIO LUIZ CIOLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 668270/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado: SILVIO CARARA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1782/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 717301/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Interessado: ORLANDO LIEBL
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1783/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 716030/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 414453/13 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: MAURO BURAK E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 1784/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 447130/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 558200/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAROL
Interessado: DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 1785/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 26103/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 1786/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414440/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1787/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 101810/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: TRIANGULO FLORESTAL E SERVICOS LTDA DE ITAPERUCU E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 1788/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 144510/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado: PEDRO IZIDIO MAZON E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1789/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 502181/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 11645/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 1790/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 631779/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 669881/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616491/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: SPQR CONSULTORA E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 394839/14 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 1066695/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1791/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 670634/13 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 746375/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39626/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DANIEL BORGES E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 58930/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 724430/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1774/2015
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750619/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 757117/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1775/2015
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 92629/15 |
Origem: GRUPO DE ATENÇAO A DEPENDENCIA DE ALCOOL E DROGAS
Interessado: ALFREDO ROGÉRIO DIAS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 624373/13 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262746/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1776/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278820/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1777/2015
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380420/14 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 567425/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 488078/14 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 1066210/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: ADEMIR MULON E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 1792/2015
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 1022779/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ANTÔNIO PRIMON E OUTROS
| Vista |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 664062/14 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: LEILA AUBRIFT KLENK E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|