Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 758695/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 282252/15 |
Origem: APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: ELEONORA BONATO FRUET E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 982994/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 391256/15 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 10762/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 409325/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4575/2015
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 554635/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4576/2015
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 727238/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4577/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 631199/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 364283/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 400921/15 |
Origem: ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL PEDRO AMERICO ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: EDSON LUIZ FILIPIN E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 423349/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: VALENTIN DARCIN
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 1105844/14 |
Origem: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOSIAS PROENÇA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 872095/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JEAN FELIPE SCARPETTA DE MORAES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 577437/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 810891/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: ADRIANE CRISTINA NEITZKE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 1020644/14 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: LUIS GARCIA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 133931/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAIRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414432/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 278567/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NADIA EVANGELISTA CELINI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 383727/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 259101/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 958767/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1069082/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: ALESANDRA MORAIS DA COSTA ANGELO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 241823/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 4586/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 518472/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DIRCEU VIEIRA DE PAULA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4585/2015
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 520543/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: VALDOMIRO CANEGUNDES DE SOUZA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4578/2015
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 562073/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 663872/14 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 697289/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: ANTONIO CUSTODIO DE MELO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4579/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 880709/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 43768/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Interessado: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4580/2015
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 197433/15 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4581/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 342514/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 516300/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: REINALDO CARDOSO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 481786/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4582/2015
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 553787/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado: LUIZ CARLOS GOTARDI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4583/2015
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 397637/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 655760/14 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 4584/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1012200/14 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 649601/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: PEDRO CASTANHARI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4587/2015
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 136472/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: CARLOS ROBERTO CALSSAVARA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 219216/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado: JOSE CARLOS CAMARGO E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 129965/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Interessado: AMARILDO SECCO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 4588/2015
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