Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 589981/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 745580/11 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: TERESA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 561452/12 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: LINO ANTONIO CAMPOS GOMES E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 498270/12 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
| Outros |
Acórdão 2849/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 231033/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 853925/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: EDILIO JOÃO DALL´AGNOL E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 5459/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 580554/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado: MARIA APARECIDA DINIZ E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 588482/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 224900/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DIVA MARIA PALU DE FREITAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 30734/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 78966/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 420000/13 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA ALPHABETO EIRELI E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 509258/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTONINA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 345559/13 |
Origem: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Interessado: CELSO IRINEU MONTEIRO
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2852/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 415807/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2853/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 457566/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2854/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243879/11 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: TÂNIA MARIA ACCO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2855/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 164937/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2856/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 294557/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: JOSÉ APARECIDO MACEDO
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 247/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 459360/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: ANTENOR DAL VESCO
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 248/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 638744/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 78942/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: ANTONIO LEVI NAPOLI PINHEIRO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2850/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 214322/13 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado: FÁBIO LUIS CIBINELLO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2848/2013
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 212779/11 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 392235/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 2851/2013
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JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 423548/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER
| Deferimento |
Acórdão 2857/2013
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 149596/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 384458/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: CLOVIS WOLFE
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2858/2013
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