| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 418590/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ROGERIO JOSE LORENZETTI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4229/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 639430/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado: AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4230/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 524390/16 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 4231/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 555201/16 |
Origem: ANA CAROLINA COURA VICENTE MACHADO
Interessado: ANA CAROLINA COURA VICENTE MACHADO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 4232/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | REQUERIMENTO INTERNO | 40445/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 4217/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 995871/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: NÉLIO JOSÉ BINDER E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 4233/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 857863/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 457184/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ANTÔNIO PRIMON E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4234/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 212460/16 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RICARDO CRACHINESKI GOMYDE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4235/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 331407/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 198581/16 |
Origem: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 4236/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 561775/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: CLAUDINEI BENETTI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 4237/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 437394/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 4238/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 110131/10 |
Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 4239/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 76768/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: FRANCO SERENI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 539477/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 4240/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 896830/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 497135/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4241/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 499090/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 1107685/14 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 681435/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 4242/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PREJULGADO | 951430/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4243/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 40742/15 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: MARIO SATO E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 4244/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 75036/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 4245/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 91805/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 4249/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 547276/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: ANA LUIZA SUPLICY GONÇALVES E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Acórdão 4246/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 610970/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado: ORLANDO FERNANDES GUERREIRO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4247/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 634098/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4248/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 538923/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 833410/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4224/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 113462/16 |
Origem: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado: REGINALDO ESTUQUI E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 374398/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4225/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 408926/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SANDRA ELIZA TABORDA BIANCHI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4226/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 561031/16 |
Origem: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Interessado: ALEXANDRE CARLOS BUCHMANN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4218/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 220145/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 248414/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4219/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 296869/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado: CLAUDIA BONIN ZAMBONI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4227/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 306805/16 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4220/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 719723/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: CELIO PINTO DE CARVALHO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 224341/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: JOÃO MARCOS GOMES E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 4221/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 381757/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 4228/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 285509/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 4222/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355900/15 |
Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4223/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 266745/04 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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