Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 568284/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 858037/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 579065/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO | 135390/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 680/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67816/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: AIRTON VIDAL MARON E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 696385/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 234079/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
| Procedencia Parcial |
Acórdão 684/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 414585/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: MANOEL MESSIAS GONÇALVES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 685/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 864904/13 |
Origem: SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 686/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 201402/14 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ALCENI ANGELO GUERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 363321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 576058/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: NEUZA PESSUTI FRANCISCONE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 687/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 519386/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 574493/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 249414/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 688/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 330259/11 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: 5ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 689/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 394839/14 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 533725/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JAIRO QUEIROZ PACHECO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 635658/14 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: ELSA PAULINA RODRIGUES
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 985500/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS
Interessado: HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 1095148/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: EROS DANILO ARAUJO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 21497/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado: JOAQUIM HORACIO RODRIGUES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 690/2015
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203820/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 691/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 417531/07 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Interessado: OLAIR RIBEIRO LAGO
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 681/2015
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 323038/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 337541/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: ARNOLDO LIMA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 552426/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 561506/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 724430/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 664755/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 1099038/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: VLADIMIR DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 682/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 118696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 683/2015
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 550113/14 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 215739/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 624373/13 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380420/14 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 34204/03 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 475456/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIMARA SCHNEIDER
| Adiado por devolução pós-vista |
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