| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 568284/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 579065/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 211770/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SINDAFEP - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1275/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67816/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: AIRTON VIDAL MARON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 696385/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 905760/14 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 1278/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 282456/13 |
Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1279/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 790382/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: ADROALDO HOFFELDER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 441870/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1280/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 719924/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 737953/13 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 676524/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Interessado: ROBERTO MONTEIRO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 805693/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1281/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 583089/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Interessado: MARCIO JOSE PACHECO RAMOS E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1282/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 439664/09 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
| Arquivamento |
Acórdão 1283/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 444455/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 15425/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: COPATTI E COMPANHIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 1284/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 552433/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: FERNANDA REGINA DA SILVA RAFAEL E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1285/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 624667/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: REYNAUD E DUANYER LTDA-ME E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 798738/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBAITI E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1286/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 394839/14 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 533725/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JAIRO QUEIROZ PACHECO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 861178/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1287/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 947153/14 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 981637/14 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1288/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 985500/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS
Interessado: HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1143894/14 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 1095148/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: EROS DANILO ARAUJO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 746375/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39006/14 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado: WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1276/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 58930/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 552426/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 724430/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750619/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 752146/14 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado: MARIA APARECIDA ZAGO UDENAL E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1277/2015
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 550113/14 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 215739/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 624373/13 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380420/14 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 34204/03 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS | 51758/04 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: LUIZ EDUARDO CHEIDA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1289/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 155384/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 676580/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Interessado: ELOIR NELSON LANGE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1290/2015
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 498839/14 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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