Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 331332/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 2269/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 285323/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 2270/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 745580/11 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: TERESA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 30560/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 360201/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA
| Deferimento |
Acórdão 2271/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 853925/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: EDILIO JOÃO DALL´AGNOL E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 5459/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180290/13 |
Origem: REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: AMAURI ESCUDERO MARTINS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2272/2013
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 138274/13 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 2277/2013
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 106975/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 580554/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado: MARIA APARECIDA DINIZ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 234790/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2278/2013
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 254596/13 |
Origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado: ZAKI AKEL SOBRINHO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2279/2013
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 588482/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 560923/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: GILVANI TONELLI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2280/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 80086/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: JOSE CARLOS LOPES DE ALMEIDA SILVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2281/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 509258/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTONINA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 415807/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 457566/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 390100/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 2282/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 349614/10 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2273/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 835087/12 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 2274/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 638744/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 38037/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Interessado: VOLMAR DUARTE
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2275/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 262110/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CELSO FERREIRA
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 207/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 99659/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado: JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 162780/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATUBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 168572/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER
| Deferimento |
Acórdão 2276/2013
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 395870/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA CASSIA COSTALDELLO
| Deferimento |
Acórdão 2268/2013
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 212779/11 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191701/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 149596/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 17982/13 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 2283/2013
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 537735/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Vista |
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