| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 258817/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3091/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 704990/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3092/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 423633/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3093/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 460628/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3094/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 477512/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3095/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 566655/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3096/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 745050/11 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALCIBIADES LUIZ ORLANDO
| Provimento |
Acórdão 3109/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 504196/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279648/12 |
Origem: FUNDO PARANAENSE DE MINERAÇÃO
Interessado: JOSÉ ANTONIO ZEM
| Aprovar |
Acórdão 3110/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 709670/10 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO E OUTROS
| Adiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 615156/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3111/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 36210/11 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 3112/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 313621/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PREJULGADO | 474664/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 165319/10 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: MARIA MADSELVA FERREIRA FEIGES
| Não Aprovação |
Acórdão 3097/2012
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| NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 329478/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Interessado: ROGERIO PEREIRA MENDES E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 23674/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 3100/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 153318/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ DE CHOPINZINHO
Interessado: VANDERLEI JOSE CRESTANI
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 488534/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSARIO DO IVAI
Interessado: LUIZ CARLOS LAZARETTI E OUTROS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 249150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: NELSON DAL SANTOS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 398388/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Outros |
Acórdão 3101/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 399800/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK
| Procedência |
Parecer Prévio 377/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 240767/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3098/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 67950/07 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 184213/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226580/12 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3102/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251100/12 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3103/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273430/12 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3099/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273643/12 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: FRANCISCO ROBERTO HOPKER E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 416281/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: VALDEVINO SIMOES PERICO
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 437584/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado: JOÃO RENATO CUSTÓDIO E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 560669/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 711821/11 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI
Interessado: NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS
| Improcedência |
Acórdão 3104/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 497351/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
| Deferimento |
Acórdão 3105/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 687840/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 206128/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 3106/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 213306/12 |
Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RUBENS DE CAMARGO PENTEADO E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261157/12 |
Origem: CENTRAIS EÓLICAS DO PARANÁ LTDA
Interessado: EDSON JOSÉ MARCOLIN E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 265667/12 |
Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: FABIO MALINA LOSSO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3107/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275131/12 |
Origem: UNESPAR - CAMPUS DE APUCARANA
Interessado: ROGÉRIO RIBEIRO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3108/2012
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 24176/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 3113/2012
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Vista |
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