Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 28721/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ODECIR LUZ DA ROSA E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 471817/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 568284/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES
| Adiado por devolução pós-vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 595591/14 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 879956/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado: CARLOS ROSA ALVES E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 974185/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 1010444/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GABRIEL GUY LÉGER
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 38382/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: AMAURI ESCUDERO MARTINS E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 417531/07 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Interessado: OLAIR RIBEIRO LAGO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 210462/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 497/2014
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 264044/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 577204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 638939/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: AILTON BUSO DE ARAUJO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 108305/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 163705/14 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 278782/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 351838/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: PAULINO VIAPIANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 475774/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado: MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476797/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado: MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 549263/14 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 7570/2014
|
IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 43070/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 238242/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 608744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JOSE CARLOS DIAS NETO E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 690480/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: GEOBUILDER TECNOLOGIA EM GEOINFORMACAO ME DE PRESIDENTE PRUDENTE E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 7571/2014
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 342729/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 654640/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: BANCO ITAÚ S.A E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 223880/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 39307/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 7572/2014
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 773840/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 370433/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 7573/2014
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67816/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: AIRTON VIDAL MARON E OUTROS
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 696385/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 394717/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTONIO RICARDO DOS SANTOS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 7574/2014
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 414585/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: MANOEL MESSIAS GONÇALVES
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 890662/13 |
Origem: APPF ESC MUN MICHEL KHURY
Interessado: APPF ESC MUN MICHEL KHURY E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 900862/13 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 7575/2014
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 363321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 245341/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: ANTONIO MACIEL MACHADO
| Adiado por devolução pós-vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 536854/14 |
Origem: FOZ DO IGUAÇU TURISMO S/A
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 516990/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Adiado por devolução pós-vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 519386/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 574493/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 873083/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: JUCERLEI SOTORIVA E OUTROS
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 475820/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 7576/2014
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 871840/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 7577/2014
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277573/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: EVANDRO ROGERIO ROMAN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 7578/2014
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 381893/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: JULIO SANTIAGO PRATES FILHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 7579/2014
|
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 1047733/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
| Deferimento |
Acórdão 7580/2014
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 1004236/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
| Aprovação |
Acórdão 7565/2014
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 174319/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 218402/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado: MUNICÍPIO DE SERTANEJA E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 552426/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 289216/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: VERALICE PAZZOTTI
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 7566/2014
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 519240/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 425076/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 550113/14 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 845717/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: JOSE SERGIO JUVENTINO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 7567/2014
|
NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 975505/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: FABIANO LOPES BUENO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 7568/2014
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 384540/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 7569/2014
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 1016930/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 34204/03 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 622663/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Vista |
|
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 700843/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 7581/2014
|
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35558/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: PATRICIA GALANTE STRADIOTTO VIEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 475456/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIMARA SCHNEIDER
| Vista |
|