Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 417590/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: ISRAEL DOMINGOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 100/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 28089/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1793/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 214820/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JOSE DOMINGOS POERA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1794/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 985415/15 |
Origem: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 291700/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1795/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246503/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1796/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 358364/15 |
Origem: SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANA - SIMEPAR
Interessado: EDUARDO ALVIM LEITE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1797/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 361888/15 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1798/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 745872/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1779/2016
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IVAN LELIS BONILHA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 42642/16 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1780/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 91392/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PARANÁ BANCO S/A E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1781/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 91856/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASILIA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1782/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 160525/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1783/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 161597/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: JOAO LUIZ DE CASTRO CARVALHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 160175/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: JAIR DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1799/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 269674/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 713942/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 628027/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 852407/15 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1800/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 83926/16 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MICHELLE NOCERA FADEL E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 1801/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 298411/16 |
Origem: ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS
Interessado: ANDERSON SUTIL FERREIRA E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 1802/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 436453/12 |
Origem: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 680048/13 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 555590/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: PAULO ROBERTO ZANICOTTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1072665/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DIRCEU VIEIRA DE PAULA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 16930/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA. E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 41450/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: MUNICÍPIO DE PINHAIS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 2319/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PREJULGADO | 474664/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 79768/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Interessado: LUIS BOSCHETTO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 329720/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 31512/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: LAERCIO MIGUEL RICHTER E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1804/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 537870/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1805/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 579286/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1806/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 600157/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 656136/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ADEMAR APARECIDO GARDENAL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1807/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 460533/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1808/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 183754/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 1809/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 201116/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1810/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359816/15 |
Origem: NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1811/2016
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 133129/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 74618/11 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 830457/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: NADIR DE LARA DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 999579/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado: JOÃO VALCELIR FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1788/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 501086/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ROMUALDO BATISTA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 99/2016
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 688836/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: ALBARI DE ALMEIDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1784/2016
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 267729/16 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1785/2016
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 616785/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 412130/15 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 762165/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 1789/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 265773/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: PAULINO VIAPIANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1786/2016
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271366/15 |
Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: CARLOS EDUARDO DE MOURA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1787/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291758/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1790/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 356256/15 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1791/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 918718/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1792/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1812/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 328420/10 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 588978/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: JEFFERSON CASSIO PRADELLA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 42979/16 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: NELSON TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1813/2016
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 404407/13 |
Origem: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado: AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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