| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 526891/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 4417/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 391751/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4418/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 549634/13 |
Origem: REDE BRASIL JAPAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA DE SOFTWARE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4419/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 339617/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: JOCELI TIAGO MENEZES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4420/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 450666/14 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4421/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 486628/14 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4422/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 568063/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: RILTON BOZA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4423/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258451/13 |
Origem: FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ
Interessado: ROBERSON LUIZ BONDARUK E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4424/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 317419/14 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado: RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4425/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 368811/14 |
Origem: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: LUIZ DAMASO GUSI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4426/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 621084/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET
| Aprovação |
Acórdão 4427/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | ALERTA | 132750/14 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Expedição de alerta |
Acórdão 4428/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 368508/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 414283/13 |
Origem: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4429/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 480421/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado: GERSON CECCON E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4430/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 491717/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 708147/13 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: SIDNEI PICOLI AMARAL E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 843109/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado: ANGELA MERCIA AZEDO
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 848860/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: MAURO LEMOS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 263149/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: CARLOS HENRIQUE GILIO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 21922/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: COMARCA DE MARINGÁ CARTORIO DA 5ª VARA CIVEL E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 428195/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IBIPORÃ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 47532/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 582029/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ANTONIO TADEU VENERI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 663789/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 38470/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 478357/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4431/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 16862/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4432/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 486896/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 4433/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 153400/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 4434/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 68928/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado: CARLOS ROSA ALVES E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 194066/14 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4435/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 315919/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4436/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617303/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: VLADIMIR DA SILVA
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 666991/13 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 705458/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4437/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 739204/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 826522/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4438/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 841769/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4439/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 855468/13 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4440/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 78228/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: NOE CALDEIRA BRANT E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 677067/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 4441/2014
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 552576/09 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 4411/2014
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 502298/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 4408/2014
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 629328/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
| Aprovação |
Acórdão 4409/2014
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 587978/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4442/2014
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 18262/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4412/2014
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 313847/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ELOI KUHN
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4413/2014
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 481952/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: ANTONIO EL-ACHKAR
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4414/2014
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 551799/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: LUIZ LAZARO SORVOS E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 4415/2014
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 639297/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado: ELIETTI JORGE E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4443/2014
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380145/14 |
Origem: NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4416/2014
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADITIVO DE CONTRATO | 549510/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
| Aprovação |
Acórdão 4410/2014
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 664707/12 |
Origem: ABRIGO DE MENORES DE SÃO VICENTE DE PAULO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4444/2014
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 253263/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: JAQUELINE APARECIDA BACHIEGAS E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 164264/14 |
Origem: ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL PEDRO AMERICO ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: EDSON LUIZ FILIPIN E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 4445/2014
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