Processo 136459/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:57
Autuado em 02/04/2009 17:57
Oficio de encaminhamento 093/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 521/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   521/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   521/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
20/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON LUIZ BUENO
Interessado JAIME ROSSI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado PEDRO SERGIO MILESKI

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 11:53 do Protocolo 101866/14
07/02/2014 09:13 AR do oficio OPD - 57/14 - GP
28/09/2011 11:34 AR de devolução dos autos físicos
03/06/2011 16:40 do Protocolo 336730/11
15/03/2010 13:32 do Protocolo nº 121540/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 58/10-OCN-DCM do Sr. Anderson Luiz Bueno.
10/03/2010 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 58/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 59/2010-OCN-DCM
03/08/2009 11:01 do Protocolo nº 352585/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 889/09-OCN-DCM do Sr. Jaime Rossi.
13/07/2009 09:24 do Protocolo nº 304343/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 889/09-OCN-DCM.
30/06/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 889/2009-OCN-DCM
30/06/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 890/2009-OCN-DCM
30/06/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 891/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/02/2010 Ofício de Contraditório   58/ 2010 23/02/2010 
DCM  13/02/2010 Ofício de Contraditório   59/ 2010 23/02/2010 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   889/ 2009 25/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   890/ 2009 25/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   891/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 764/2014
06/12/2013 783 Acórdão de Parecer Prévio nº 521/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1242/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1085/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2868/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1587/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 13:18 DP  
19/02/2014 15:40 DEX Informação nº 1037/2014 -
17/02/2014 12:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 130/2014 -
13/02/2014 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 764/2014 -
21/01/2014 12:08 DEX Instrução nº 203/2014 -
20/01/2014 17:22 DP Informação nº 791/2014 -
17/01/2014 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 57/2014 -
16/01/2014 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 55/2014 -
16/01/2014 15:22 DEX Instrução de Cobrança nº 49/2014 -
16/01/2014 15:22 DEX Informação nº 167/2014 -
02/12/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2014 -
02/12/2013 17:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 521/2013 -
02/12/2013 16:12 GCNB  
02/12/2013 15:46 S2C  
21/11/2013 16:13 GCNB  
21/11/2013 11:09 S2C Certidão de Sessão nº 1914/2013 -
24/10/2013 14:11 GASRVF  
24/10/2013 11:35 S2C Certidão de Sessão nº 1772/2013 -
26/09/2013 13:54 GCNB  
26/08/2013 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5284/2013 -
26/08/2013 16:41 SMPjTC Parecer nº 13477/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalvas.
13/06/2011 17:33 DCM Instrução nº 3379/2013 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/06/2011 12:53 DAT  
08/06/2011 13:32 DP Informação nº 1984/2011 -
07/06/2011 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 62/2011 -
07/06/2011 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1242/2011 -
30/05/2011 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1154/2011 -
23/05/2011 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1085/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1032/2011 -
03/09/2010 12:10 SITIO  
17/12/2009 11:58 DCM Ofício de Contraditório nº 58/2010 -
17/12/2009 11:58 DCM Ofício de Contraditório nº 59/2010 -
16/12/2009 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2868/2009 -
16/07/2009 10:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1068/2009 -
16/07/2009 10:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1944/2009 -
14/07/2009 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1587/2009 -
03/04/2009 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 803/2009 -
03/04/2009 15:57 DCM Instrução nº 1583/2009 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 889/2009 -
03/04/2009 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 890/2009 -
03/04/2009 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 891/2009 -
02/04/2009 17:56 DP  

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