Processo 141630/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:20
Autuado em 07/04/2009 09:20
Oficio de encaminhamento 130/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2284/2010 da Segunda Câmara, de 13/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2010 Acórdão   2284/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/07/2010 Acórdão   2284/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/07/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CARLOS KLEIN
Origem MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
03/02/2010 11:39 do Protocolo nº 49821/10, referente a juntada de novos documentos
23/09/2009 12:46 do Protocolo nº 437572/09, referente à documentação complementar da PCA 2008.
02/09/2009 12:31 do Protocolo nº 391467/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1727/09-OCN-DCM. Sr. João Carlos Klein.
17/08/2009 18:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1727/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2010 262 Acórdão nº 2284/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 75/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 103/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1892/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2010 10:14 DP Processo em remessa externa
13/09/2010 14:31 DP  
13/09/2010 10:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1312/2010 -
24/08/2010 11:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2010 -
24/08/2010 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1277/2010 -
24/08/2010 11:15 DEX Informação nº 560/2010 -
24/08/2010 10:10 S2C  
13/08/2010 10:19 SMPjTC  
02/08/2010 10:44 S2C  
28/07/2010 17:23 DG  
22/07/2010 15:04 GAJTL  
21/07/2010 16:14 S2C  
02/06/2010 09:52 GAJTL  
21/05/2010 15:14 SMPjTC Parecer nº 6751/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades e ressalva nas contas do Executivo.
08/02/2010 15:11 DCM Instrução nº 1122/2010 - MUNICÍPIO DE PEABIRU . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/01/2010 07:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 75/2010 -
20/01/2010 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 229/2010 -
07/01/2010 09:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 103/2010 -
26/11/2009 14:17 SMPjTC Parecer nº 136/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
06/10/2009 09:44 DCM Instrução nº 3918/2009 - MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/09/2009 14:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1892/2009 -
07/04/2009 17:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1467/2009 -
07/04/2009 17:46 DCM Instrução nº 2157/2009 - MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1727/2009 -
07/04/2009 09:20 DP  

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