Processo 149566/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 08:20
Autuado em 30/03/2011 08:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 96/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual MOISES GOMES DA SILVA
Gestor das Contas MOISES GOMES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 08:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504852/16
26/09/2012 09:57 AR de devolução dos autos físicos
28/08/2012 11:54 Juntada de AR oficio 471/12-OPD-DEX
29/05/2012 13:23 Juntada de AR Oficio 639/12 OPD-GP
22/05/2012 10:11 Devoluçao do Oficio 130/12 IDC-DEX
10/01/2012 10:16 do Protocolo nº 74804-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1500/11-CC-PF
02/12/2011 07:45 Juntada de AR Ofício nº 1500/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/11/2011 Ofício de Contraditório   1500/ 2011 16/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1767/2012
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1754/2012
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 72/2012
27/01/2012 334 Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2570/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2148/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 11:51 DP  
17/06/2016 13:57 COEX Informação nº 4440/2016 -
14/08/2012 15:30 DP  
09/08/2012 16:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1760/2012 -
09/08/2012 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1767/2012 -
09/08/2012 13:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 846/2012 -
09/08/2012 13:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 471/2012 -
30/07/2012 15:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1731/2012 -
30/07/2012 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1754/2012 -
11/05/2012 12:50 DEX Informação nº 1543/2012 -
09/05/2012 09:34 DP Informação nº 3652/2012 -
08/05/2012 09:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 639/2012 -
03/05/2012 12:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 439/2012 -
03/05/2012 12:22 DEX Instrução de Cobrança nº 130/2012 -
03/05/2012 12:22 DEX Informação nº 781/2012 -
28/03/2012 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2012 -
28/03/2012 16:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 616/2012 -
28/03/2012 16:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2012 -
24/02/2012 11:00 GCNB  
14/02/2012 10:23 SMPjTC Parecer nº 1581/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Ângulo. Exercício de 2010. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
14/02/2012 10:07 GCNB  
19/01/2012 16:43 DCM Instrução nº 283/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/01/2012 08:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 66/2012 -
19/01/2012 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 72/2012 -
18/01/2012 12:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 56/2012 -
17/01/2012 11:50 DP Informação nº 228/2012 -
17/01/2012 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2012 -
11/01/2012 18:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 29/2012 -
10/01/2012 11:24 DP Informação nº 48/2012 -
01/11/2011 08:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1500/2011 -
28/10/2011 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2570/2011 -
02/06/2011 20:21 DCM Instrução nº 2513/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa
30/03/2011 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2148/2011 -

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