Processo 151202/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 15:56
Autuado em 29/03/2021 15:56
Apensado ao Processo 635452/23 em 23/10/2023 07:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 408/2023 da Segunda Câmara, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   408/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   408/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
01/02/2022 10:09 AR do Ofício OCN - 3418/2021 - DP
17/12/2021 15:48 do Protocolo 768200/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2021 Ofício de Contraditório   3418/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2023 3089 Despacho Processual Diverso nº 1396/2023
13/09/2023 3062 Acórdão de Parecer Prévio nº 408/2023
31/08/2023 3055 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 04/09/2023
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1355/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1241/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2023 17:04 DP  
27/09/2023 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1396/2023 -
13/09/2023 17:08 S2C  
13/09/2023 17:01 SMPJTC  
13/09/2023 15:46 2PC Ciência de Decisão nº 431/2023 -
13/09/2023 15:16 SMPjTC  
06/09/2023 13:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 408/2023 -
05/04/2023 16:45 GCILB  
05/04/2023 16:17 SMPJTC  
13/02/2023 15:23 2PC Parecer nº 242/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Quinta do Sol. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
13/02/2023 15:15 SMPjTC  
15/03/2022 15:12 CGM Instrução nº 358/2023 -
29/11/2021 19:47 DP Ofício de Contraditório nº 3418/2021 -
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4414/2021 -
29/03/2021 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1241/2021 -

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