Processo 158860/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2024 13:47
Autuado em 14/03/2024 13:47
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3402/2024 da Segunda Câmara, de 25/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2024 Acórdão   3402/ 2024 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
14/10/2024 Acórdão   3402/ 2024 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual GUSTAVO EIJI WATASHI
Gestor das Contas GUSTAVO EIJI WATASHI

Juntadas
DataDescrição
05/07/2024 09:03 AR do Ofício OCN - 1734/2024 - DP
05/07/2024 09:03 AR do Ofício OCN - 1706/2024 - DP
02/07/2024 16:13 Recibo de Petição Intermediária - 469998/24, de 02/07/24 - Protocolo: 469998/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2024 Ofício de Contraditório   1734/ 2024   
DP  14/06/2024 Ofício de Contraditório   1706/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2024 3324 Acórdão nº 3402/2024
10/10/2024 3313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2024 de 14/10/2024
08/05/2024 3204 Despacho Processual Diverso nº 390/2024
20/03/2024 3172 Termo de Distribuição de Processo nº 1132/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2024 09:21 S2C  
28/10/2024 08:53 SMPJTC  
25/10/2024 10:32 7PC Ciência de Decisão nº 526/2024 -
25/10/2024 09:37 SMPjTC  
17/10/2024 14:21 S2C Acórdão nº 3402/2024 -
04/09/2024 12:02 GCAZ  
04/09/2024 11:29 SMPJTC  
23/08/2024 11:23 7PC Parecer nº 843/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2023. Pela regularidade, cf. CGM.
23/08/2024 11:16 SMPjTC  
03/07/2024 08:44 CGM Instrução nº 4262/2024 -
06/05/2024 11:46 DP Informação nº 3815/2024 -
06/05/2024 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 1706/2024 -
06/05/2024 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 1734/2024 -
15/03/2024 10:28 CGM Instrução nº 1535/2024 -
14/03/2024 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1132/2024 -

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