Processo 159387/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2024 14:26
Autuado em 25/03/2024 14:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI

Juntadas
DataDescrição
28/11/2024 21:08 do Protocolo 792870/24
23/10/2024 11:12 Recibo de Petição Intermediária - 722928/24, de 23/10/24 - Protocolo: 722928/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 351/2025
20/01/2025 3367 Despacho Processual Diverso nº 4/2025
06/12/2024 3351 Despacho Processual Diverso nº 1772/2024
31/10/2024 3327 Despacho Processual Diverso nº 1622/2024
18/09/2024 3297 Despacho Processual Diverso nº 1347/2024
27/03/2024 3177 Termo de Distribuição de Processo nº 1544/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2025 09:52 GCFAMG  
25/03/2025 18:28 SMPJTC  
06/02/2025 16:55 7PC Parecer nº 86/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2023. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, sem prejuízo da aposição de ressalvas, nos termos deste opinativo.
06/02/2025 14:30 SMPJTC Certidão Diversa nº 29/2025 -
15/01/2025 14:34 7PC  
15/01/2025 13:16 SMPjTC  
14/01/2025 17:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 4/2025 -
20/12/2024 15:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 10/2025 -
04/12/2024 10:06 DP  
29/11/2024 13:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1772/2024 -
29/10/2024 09:41 DP Informação nº 8192/2024 -
25/10/2024 13:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1622/2024 -
25/10/2024 12:29 CGM  
16/09/2024 10:47 DP Informação nº 7451/2024 -
05/09/2024 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1347/2024 -
25/03/2024 17:22 CGM Instrução nº 4633/2024 -
25/03/2024 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1544/2024 -

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