Processo 159737/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 13:56
Autuado em 25/04/2018 13:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 875/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   875/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   875/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual VALDIR HERMES DA SILVA
Gestor das Contas ROSÁLIA CANDIDO MACHADO
Ex-Gestor ROSÁLIA CANDIDO MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2020 17:20 308710/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2019 15:51 Recibo de Petição Intermediária - 308710/19, de 07/05/19 - Protocolo: 308710/19
08/11/2018 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 775640/18
10/07/2018 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489060/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/03/2020 Instrução de Cobrança   286/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 574/2020
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 653/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 875/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1652/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1710/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1230/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 22:35 DP  
30/04/2020 17:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 170/2020 -
30/04/2020 12:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 574/2020 -
12/03/2020 17:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 286/2020 -
12/03/2020 17:23 CMEX Instrução nº 290/2020 -
12/03/2020 17:19 DP Informação nº 1921/2020 -
06/06/2019 11:23 DP  
07/05/2019 17:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 653/2019 -
07/05/2019 10:23 S2C  
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
30/04/2019 11:34 3PC Ciência de Decisão nº 131/2019 -
29/04/2019 14:43 SMPjTC  
10/04/2019 11:37 S2C Acórdão nº 875/2019 -
23/01/2019 09:39 GCILB  
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
14/11/2018 11:10 3PC Parecer nº 12/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
13/11/2018 14:44 SMPjTC  
09/11/2018 09:59 CGM Instrução nº 4570/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/10/2018 13:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1652/2018 -
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
24/09/2018 11:03 3PC Parecer nº 642/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
21/09/2018 15:19 SMPjTC  
11/07/2018 15:47 CGM Instrução nº 3616/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 12:44 DP  
25/04/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1230/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 1003/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1710/2018 -

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