Processo 159971/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 14:13
Autuado em 29/03/2010 14:13
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 188/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   188/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   188/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MOISES GOMES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1044/16 - GP
17/06/2016 08:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504828/16
16/01/2012 17:14 AR de devolução dos Autos Físicos RM833189133BR
21/12/2011 11:52 Juntada de AR ofício 1433/11-OPD-GP
20/05/2011 13:44 AR devoluçao dos autos físicos
15/02/2011 09:10 do Protocolo nº 51417-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1306/10-OCN-DCM
02/09/2010 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1306/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1044/ 2016   
DCM  13/08/2010 Ofício de Contraditório   1306/ 2010 26/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1427/2011
30/09/2011 319 Acórdão de Parecer Prévio nº 188/2011
02/09/2011 315 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 13/09/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 725/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 69/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 11:55 DP  
17/06/2016 13:59 COEX Informação nº 4446/2016 -
03/06/2016 10:14 DP Informação nº 10445/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1044/2016 -
24/05/2016 14:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 691/2016 -
11/11/2011 13:15 DP  
31/10/2011 17:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 909/2011 -
31/10/2011 17:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1427/2011 -
25/10/2011 17:40 DP Informação nº 5724/2011 -
24/10/2011 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1433/2011 -
05/10/2011 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2011 -
30/09/2011 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 403/2011 -
15/09/2011 19:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 746/2011 -
15/09/2011 19:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 188/2011 -
20/07/2011 13:02 GATBC  
30/06/2011 17:33 DCM Informação nº 690/2011 -
28/06/2011 10:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 360/2011 -
28/06/2011 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 725/2011 -
29/03/2011 13:21 SMPjTC Parecer nº 1726/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas Municipais. Município de Ângulo. Poder Executivo. Exercício de 2009. Aprovação das contas, com ressalva, cf. DCM.
21/02/2011 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 500/2011 -
21/02/2011 12:14 DCM Instrução nº 284/2011 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/02/2011 10:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 26/2011 -
15/02/2011 10:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 69/2011 -
11/02/2011 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 227/2011 -
10/09/2010 14:51 SITIO  
29/03/2010 14:58 DCM Instrução nº 2059/2010 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1306/2010 -
29/03/2010 14:12 DP  

Voltar a Consulta