Processo 162642/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2008 10:40
Autuado em 02/04/2008 10:40
Oficio de encaminhamento 051/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1981/2008 da Primeira Câmara, de 26/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2008 Acórdão   1981/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2008 Acórdão   1981/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado TANIA MARTINS COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2008 15:42 501214/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2008 10:40 do Protocolo nº 314205/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1012/08 OCN - DCM.
04/06/2008 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1012/2008-OCN-DCM
28/05/2008 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1011/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2008 168 Acórdão nº 1981/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2008 10:26 DP Processo em remessa externa
23/10/2008 16:52 DP  
22/10/2008 14:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3247/2008 -
16/10/2008 09:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1739/2008 -
19/09/2008 09:24 S1C  
18/09/2008 14:01 DG  
01/09/2008 16:39 SAUDI  
28/08/2008 10:52 GCCMNS  
22/08/2008 11:48 SMPjTC Parecer nº 14107/2008 - aprovação com ressalva EMENTA. PCA. 2007. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM.
02/04/2008 15:24 DCM Instrução nº 1804/2008 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
02/04/2008 15:24 DCM Instrução nº 3670/2008 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/04/2008 10:39 DP  

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