Processo 163997/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/03/2015 22:18
Autuado em 09/03/2015 22:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 118/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
Gestor das Contas LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN

Juntadas
DataDescrição
18/09/2017 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674964/17
01/06/2017 11:16 AR do ofício OPD - 885/17 - GP
11/03/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196040/16
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   885/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4027/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 392/2016
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2879/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2017 09:11 DP  
18/09/2017 12:35 COEX Informação nº 5812/2017 -
22/05/2017 17:02 DP Informação nº 7267/2017 -
18/05/2017 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 885/2017 -
18/05/2017 14:25 COEX Informação nº 2815/2017 -
20/04/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2017 -
19/04/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1335/2017 -
06/04/2017 14:47 S2C  
14/02/2017 16:07 GCILB  
13/02/2017 16:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4027/2017 -
09/02/2017 16:30 SMPjTC Parecer nº 1186/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Capanema. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
14/03/2016 12:58 COFIM Instrução nº 252/2017 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
03/02/2016 12:48 DP Informação nº 3261/2016 -
10/03/2015 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 392/2016 -
10/03/2015 12:11 DCM Instrução nº 476/2016 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/03/2015 22:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2879/2015 -

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