Processo
170711/21
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
29/03/2021 12:23
Autuado em
29/03/2021 12:23
Processo Rescindendo
170711/21
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 94/2024 da Primeira Câmara, de 15/10/2024
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
30/09/2024
Acórdão de Parecer Prévio
94
/
2024
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/09/2024
Acórdão de Parecer Prévio
94
/
2024
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2024
/
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/09/2024
/
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/08/2024
/
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/08/2024
/
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual
ELAINE MARIA FERREIRA COSTA
Gestor das Contas
ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Ex-Gestor
ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
28/11/2024 09:13
775983/24
PEDIDO DE RESCISÃO
21/11/2024 15:55
776327/24
PEDIDO DE RESCISÃO
Juntadas
Data
Descrição
04/12/2024 08:45
AR do ofício OPD - 1029/24 - GP
26/03/2024 12:23
do Protocolo
202290/24
05/03/2024 09:13
Recibo de Petição Intermediária -
140902/24
, de 05/03/24 - Protocolo:
140902/24
08/02/2024 08:57
AR do Ofício OCN - 2900/2023 - DP
12/04/2023 14:27
do Protocolo
253681/23
16/03/2022 09:14
AR do ofício OCN - 341/22 - DP
22/02/2022 10:22
do Protocolo
120440/22
08/02/2022 11:48
Recibo de Petição Intermediária -
84170/22
, de 08/02/22 - Protocolo:
84170/22
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
CMEX
18/11/2024
Instrução de Cobrança
727
/
2024
DP
27/11/2023
Ofício de Contraditório
2900
/
2023
DP
07/02/2022
Ofício de Contraditório
341
/
2022
GP
Ofícios Processuais Diversos
1029
/
2024
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
30/01/2025
3375
Termo de Redistribuição de Processo nº 249/2025
02/12/2024
3347
Despacho Processual Diverso nº 1741/2024
15/10/2024
3316
Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2024
26/09/2024
3303
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2024 de 30/09/2024
11/03/2024
3167
Despacho Processual Diverso nº 308/2024
05/10/2023
3078
Despacho Processual Diverso nº 1467/2023
22/03/2023
2945
Despacho Processual Diverso nº 338/2023
14/12/2022
2892
Termo de Redistribuição de Processo nº 985/2022
29/11/2021
2670
Despacho Processual Diverso nº 1282/2021
31/03/2021
2510
Termo de Distribuição de Processo nº 1167/2021
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
28/11/2024 09:50
CMEX
27/11/2024 10:44
DP
Informação nº 8170/2024 -
22/11/2024 20:25
GCIZL
Despacho Processual Diverso nº 1741/2024 -
12/11/2024 10:37
CMEX
Despacho Processual Diverso nº 880/2024 -
12/11/2024 10:37
CMEX
Instrução de Cobrança nº 727/2024 -
12/11/2024 10:37
CMEX
Informação nº 5370/2024 -
11/11/2024 16:53
DP
Informação nº 7871/2024 -
08/11/2024 12:05
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 1029/2024 -
17/10/2024 08:56
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 1200/2024 -
16/10/2024 18:59
SMPJTC
16/10/2024 10:32
3PC
Ciência de Decisão nº 533/2024 -
16/10/2024 10:20
SMPjTC
08/10/2024 14:23
S1C
Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2024 -
12/08/2024 11:24
GCSSRVF
09/08/2024 08:57
S1C
Certidão de Sessão nº 375/2024 -
22/04/2024 14:27
GCIZL
22/04/2024 13:57
SMPJTC
11/04/2024 11:11
3PC
Parecer nº 315/2024 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Marumbi. Exercício de 2020. Contraditório insuficiente. Contas com Irregularidades. Aplicação de Multa.
11/04/2024 09:00
SMPjTC
31/03/2024 14:57
CGM
Instrução nº 1120/2024 -
07/03/2024 11:42
DP
Certidão de Prorrogação de Prazo nº 127/2024 -
07/03/2024 01:28
GCIZL
Despacho Processual Diverso nº 308/2024 -
03/10/2023 16:52
DP
Informação nº 1370/2024 -
03/10/2023 16:52
DP
Informação nº 8182/2023 -
03/10/2023 16:52
DP
Ofício de Contraditório nº 2900/2023 -
03/08/2023 11:16
GCIZL
Despacho Processual Diverso nº 1467/2023 -
03/08/2023 11:15
SMPJTC
13/06/2023 11:37
3PC
Parecer nº 657/2023 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Marumbi. Exercício de 2020. Contraditório insuficiente para afastar a irregularidade. Contas com Irregularidades. Aplicação de multa.
12/06/2023 19:00
SMPjTC
13/04/2023 01:25
CGM
Instrução nº 2449/2023 -
20/03/2023 09:21
DP
12/12/2022 17:39
GCIZL
Despacho Processual Diverso nº 338/2023 -
12/12/2022 09:33
DP
Termo de Redistribuição de Processo nº 985/2022 -
10/12/2022 15:32
SMPJTC
22/11/2022 12:47
3PC
Parecer nº 1242/2022 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Despesas contraídas sem suficiente saldo de caixa. Compensação posterior. Justificativa de força maior. Índice tolerado por este Tribunal. Regularidade com ressalva.
22/11/2022 12:45
SMPjTC
22/02/2022 16:06
CGM
Instrução nº 5861/2022 -
25/11/2021 11:31
DP
Informação nº 708/2022 -
25/11/2021 11:31
DP
Ofício de Contraditório nº 341/2022 -
29/03/2021 13:47
CGM
Instrução nº 4344/2021 -
29/03/2021 12:23
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1167/2021 -
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