Processo 170738/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:46
Autuado em 31/03/2010 14:46
Oficio de encaminhamento 046/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Procuradores: CARINA DO CARMO CASTILHO SILVA (credenciado), CIRINEU DIAS (não credenciado), IVAIR GRANADO BARREIRA (não credenciado), USSAIMA ADDI (não credenciado)
Interessado PEDRO SERGIO MILESKI

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 10:03 AR - de devolução de autos físicos RM551432689BR
05/10/2011 12:13 AR - de devolução de autos físicos
01/06/2011 09:41 Juntada de AR oficio 415/11-OPD-GP
09/12/2010 11:00 do Protocolo nº 50449-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1283/10-OCN-DCM
17/11/2010 11:59 Referente proc. 170738/10 ofício 1283/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1283/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 429/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2011
11/02/2011 286 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2011 de 16/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2011 18:45 DP  
30/05/2011 09:25 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 124/2011 -
30/05/2011 09:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
19/05/2011 15:15 DEX Informação nº 520/2011 -
16/05/2011 19:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 389/2011 -
13/05/2011 08:47 DP Informação nº 1317/2011 -
12/05/2011 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 415/2011 -
03/05/2011 09:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 293/2011 -
16/02/2011 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2011 -
16/02/2011 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 243/2011 -
16/02/2011 14:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2011 -
08/02/2011 08:20 GAIZL  
12/01/2011 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 42/2011 -
12/01/2011 14:14 SMPjTC Parecer nº 419/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2009. Poder Executivo. Regularidade com ressalvas.
12/11/2010 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 32/2011 -
12/11/2010 11:28 DCM Instrução nº 26/2011 - : MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 10:26 SITIO  
31/03/2010 15:31 DCM Instrução nº 2092/2010 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1283/2010 -
31/03/2010 14:45 DP  

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