Processo 171661/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 10:10
Autuado em 31/03/2021 10:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 87/2022 da Primeira Câmara, de 05/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual AMERICO BELLE
Gestor das Contas AMERICO BELLE

Juntadas
DataDescrição
18/10/2022 08:21 Recibo de Petição Intermediária - 640819/22, de 18/10/22 - Protocolo: 640819/22
26/07/2022 10:37 AR do ofício OPD - 538/22 - GP
09/12/2021 19:48 Recibo de Petição Intermediária - 752230/21, de 09/12/21 - Protocolo: 752230/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/05/2022 Ofícios Processuais Diversos   538/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2022 2743 Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2022
17/03/2022 2730 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 21/03/2022
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1246/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1591/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2022 11:27 DP  
18/10/2022 14:51 CMEX Informação nº 3806/2022 -
30/06/2022 10:12 DP Informação nº 3954/2022 -
12/05/2022 17:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 538/2022 -
28/03/2022 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2022 -
23/02/2022 17:50 GCDA  
23/02/2022 17:49 SMPJTC  
26/01/2022 09:42 3PC Parecer nº 157/2022 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Capanema. Exercício de 2020. Irregularidades sanadas no contraditório. Pela regularidade das contas.
26/01/2022 09:16 SMPjTC  
12/12/2021 23:15 CGM Instrução nº 69/2022 -
23/11/2021 11:48 DP  
08/04/2021 09:42 CGM Instrução nº 4194/2021 -
31/03/2021 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1591/2021 -

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