Processo 172358/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:26
Autuado em 05/04/2010 11:26
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 97/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 09:55 Recibo de Petição Intermediária - 639473/19, de 23/09/19 - Protocolo: 639473/19
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1058/16 - GP
22/03/2012 08:59 Ar de devolução de autos físicos
15/12/2011 17:42 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930356BR
10/10/2011 09:33 Juntada de AR oficio nº1110/11-OPD-GP
14/06/2011 11:58 do Protocolo nº 34742-9/11, referente a Resposta a Instrução n° 882/11 - DCM
06/04/2011 14:27 do Protocolo nº 51560-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1268/10 - OCN - DCM
02/09/2010 13:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1268/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1058/ 2016   
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1268/ 2010 16/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1028/2011
01/07/2011 306 Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 16:37 DP  
23/09/2019 14:35 CMEX Informação nº 5810/2019 -
06/06/2016 10:20 DP Informação nº 10536/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1058/2016 -
24/05/2016 10:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 595/2016 -
12/09/2011 16:56 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 74/2016 -
12/09/2011 16:56 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 86/2016 -
30/08/2011 17:57 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 431/2011 -
30/08/2011 17:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1028/2011 -
30/08/2011 13:46 DP Informação nº 4165/2011 -
25/08/2011 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1110/2011 -
28/07/2011 09:40 DEX Informação nº 1034/2011 -
04/07/2011 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2011 -
01/07/2011 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 181/2011 -
15/06/2011 15:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 525/2011 -
15/06/2011 15:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2011 -
05/05/2011 12:37 GAIZL  
05/05/2011 10:10 SMPjTC Parecer nº 2180/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
11/04/2011 13:28 DCM Instrução nº 882/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2011 09:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 219/2011 -
29/03/2011 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 664/2011 -
10/09/2010 17:56 SITIO  
05/04/2010 15:23 DCM Instrução nº 1260/2010 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1268/2010 -
05/04/2010 11:26 DP  

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