Processo 174900/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 14:56
Autuado em 07/04/2008 14:56
Oficio de encaminhamento 121/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2909/2008 da Primeira Câmara, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2008 Acórdão   2909/ 2008 Consulte Resultado por Entidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/12/2008 Acórdão   2909/ 2008 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
09/03/2009 08:07 do Protocolo nº 78985/09, referente recolhimento
04/03/2009 13:54 do Protocolo nº 76664/09, referente pedido de cópias do processo
26/02/2009 14:51 AR referente ao ofício nº95/09-ODC/DEX.
22/08/2008 15:11 do Protocolo nº 452659/08, referente a resposta ao ofício de nº. 1669/08-OCN-DCM.
11/08/2008 08:47 do Protocolo nº 426160/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº1669/08-OCN-DCM.
05/08/2008 14:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1669/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 442/2009
16/01/2009 182 Acórdão nº 2909/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1992/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2009 10:29 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 11:27 DP  
26/03/2009 08:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 665/2009 -
26/03/2009 08:16 DEX  
25/03/2009 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 441/2009 -
23/03/2009 11:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 165/2009 -
23/03/2009 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 427/2009 -
11/03/2009 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 252/2009 -
09/03/2009 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 442/2009 -
04/03/2009 15:09 DEX Instrução nº 93/2009 -
04/03/2009 13:55 DAMP  
05/02/2009 09:01 DEX Ofício de Comunicação nº 95/2009 -
09/01/2009 13:01 S1C  
17/12/2008 15:00 DG  
22/10/2008 08:40 GCHEB  
10/10/2008 15:50 SMPjTC Parecer nº 18310/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
19/08/2008 15:57 DCM Instrução nº 4711/2008 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/08/2008 11:00 GCHEB  
07/04/2008 16:10 DCM Instrução nº 2952/2008 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 14:55 DP  

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