Processo 175698/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2020 13:52
Autuado em 29/04/2020 13:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 624/2020 da Primeira Câmara, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   624/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   624/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual EDMILSON LUIS STENCEL
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Ex-Gestor WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2021 09:54 do Protocolo 162484/21
02/02/2021 11:50 AR do ofício OPD - 1993/20 - GP
03/08/2020 15:15 do Protocolo 486820/20
28/07/2020 13:58 do Protocolo 175698/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1993/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Acórdão de Parecer Prévio nº 624/2020
06/11/2020 2417 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2020 de 09/11/2020
27/07/2020 2347 Despacho Processual Diverso nº 775/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1890/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 18:59 DP  
25/03/2021 08:30 CMEX Informação nº 1312/2021 -
22/12/2020 16:15 DP Informação nº 32/2021 -
17/12/2020 14:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1993/2020 -
12/11/2020 18:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2020 -
07/10/2020 16:01 GCDA  
07/10/2020 15:03 SMPJTC  
01/10/2020 09:24 7PC Parecer nº 893/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
30/09/2020 11:10 SMPjTC  
03/08/2020 18:23 CGM Instrução nº 3683/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
23/07/2020 15:36 DP  
30/04/2020 09:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 775/2020 -
30/04/2020 09:29 CGM Instrução nº 2311/2020 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1890/2020 -

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