Processo 175876/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:52
Autuado em 28/03/2019 14:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 156/2020 da Segunda Câmara, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   156/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   156/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2020 11:59 663102/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2020 15:08 AR do ofício OPD - 1112/20 - GP
26/06/2020 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos (TERMO PARCELAMENTO BB INST. PREVIDENCIA), conforme determinado na peça 78 - Despacho - 886/20 - GCILB.
26/06/2020 16:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Petição (defesa), conforme determinado na peça 78 - Despacho - 886/20 - GCILB.
16/03/2020 12:05 do Protocolo 175167/20
04/02/2020 15:58 do Protocolo 70839/20
27/01/2020 11:33 Recibo de Petição Intermediária - 45214/20, de 27/01/20 - Protocolo: 45214/20
16/09/2019 13:28 do Protocolo 626312/19
15/04/2019 14:12 do Protocolo 253206/19
15/04/2019 12:17 Recibo de Petição Intermediária - 252773/19, de 15/04/19 - Protocolo: 252773/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1112/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 886/2020
24/06/2020 2324 Acórdão de Parecer Prévio nº 156/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 384/2020
31/01/2020 2231 Despacho Processual Diverso nº 96/2020
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1424/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1105/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 11:30 DP  
21/07/2020 18:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1112/2020 -
20/07/2020 14:00 CMEX Informação nº 3818/2020 -
26/06/2020 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2020 -
26/06/2020 15:26 DP Informação nº 4298/2020 -
25/06/2020 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 886/2020 -
10/06/2020 17:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 156/2020 -
07/04/2020 12:21 GCILB  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
31/03/2020 09:34 5PC Parecer nº 213/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/03/2020 12:31 SMPjTC  
23/03/2020 09:50 CGM Instrução nº 601/2020 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/03/2020 17:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 384/2020 -
17/03/2020 16:58 GCAML  
17/03/2020 15:04 S2C Certidão de Sessão nº 106/2020 -
02/03/2020 14:11 GCILB  
02/03/2020 11:42 SMPJTC  
27/02/2020 10:43 5PC Parecer nº 126/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
21/02/2020 15:07 SMPjTC  
05/02/2020 08:05 CGM Instrução nº 352/2020 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/01/2020 11:04 DP  
27/01/2020 13:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 96/2020 -
27/01/2020 10:38 GCFAMG  
24/01/2020 21:42 SMPJTC  
23/01/2020 10:25 5PC Parecer nº 39/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de Cruzeiro do Sul. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
22/01/2020 14:48 SMPjTC  
17/09/2019 12:34 CGM Instrução nº 119/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/08/2019 08:26 DP  
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1424/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2410/2019 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1105/2019 -

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