Processo 176477/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 10:36
Autuado em 26/03/2021 10:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 41/2022 da Segunda Câmara, de 08/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2022 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
21/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2022 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual MILTON LUIZ ALVES
Gestor das Contas MILTON LUIZ ALVES

Juntadas
DataDescrição
19/02/2024 11:11 do Protocolo 100749/24
20/04/2022 11:36 AR do ofício OPD - 407/22 - GP
07/12/2021 16:38 do Protocolo 743339/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   407/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2022 2723 Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
24/11/2021 2667 Despacho Processual Diverso nº 1220/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 979/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2024 08:23 DP  
19/02/2024 11:43 CMEX Informação nº 513/2024 -
04/04/2022 20:14 DP Informação nº 2631/2022 -
04/04/2022 08:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 407/2022 -
24/02/2022 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2022 -
24/02/2022 14:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2022 -
01/02/2022 12:50 GCNB  
01/02/2022 11:26 SMPJTC  
26/01/2022 09:41 6PC Parecer nº 186/2022 - Prestação de contas anual. Município de Campina da Lagoa. Exercício de 2020. Contraditório. Parecer prévio pela regularidade das contas.
26/01/2022 09:16 SMPjTC  
09/12/2021 01:29 CGM Instrução nº 57/2022 -
22/11/2021 16:03 DP  
26/03/2021 11:34 CGM Instrução nº 4178/2021 -
26/03/2021 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 979/2021 -

Voltar a Consulta