| Data de Envio | Setor | Ato |
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03/03/2020 16:21
| DP | |
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28/02/2020 11:37
| CMEX | Informação nº 1015/2020 - |
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14/11/2019 12:03
| DP | |
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13/11/2019 17:48
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 1170/2019 - |
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15/05/2014 07:40
| DP | |
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13/05/2014 15:26
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 967/2014 - |
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09/05/2014 13:00
| DP | Informação nº 7813/2014 - |
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05/05/2014 15:06
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 574/2014 - |
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28/04/2014 15:14
| DEX | Informação nº 2609/2014 - |
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01/04/2014 16:46
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2014 - |
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01/04/2014 09:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 523/2014 - |
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25/03/2014 17:06
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2014 - |
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25/02/2014 11:27
| GAIZL | |
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20/02/2014 08:10
| SMPjTC | Parecer nº 2494/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela
irregularidade das contas. |
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03/10/2013 14:55
| DCM | Informação nº 297/2014 - Município de Cidade Gaúcha. Prestação de
Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra. |
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03/10/2013 14:55
| DCM | Instrução nº 293/2014 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de
Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
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09/09/2013 15:13
| DIFOP | Instrução nº 69/2013 - |
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13/08/2013 11:27
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1052/2013 - |
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25/06/2013 10:08
| DP | Ofício de Contraditório nº 3900/2013 - |
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24/06/2013 14:58
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2620/2013 - |
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24/06/2013 09:18
| DCM | |
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17/05/2013 09:13
| DP | |
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16/05/2013 10:25
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1896/2013 - |
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17/04/2013 16:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2014/2013 - |
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17/04/2013 16:33
| SMPjTC | Parecer nº 6030/2013 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas; aplicação de multas; emissão de determinação legal ao atual Prefeito; e comunicação ao MPE/PR |
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17/04/2013 13:18
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1426/2013 - |
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05/12/2012 15:44
| DCM | Informação nº 408/2013 - Município de Cidade Gaúcha. Determinação para que se informe a respeito da contabilização de despesas com terceirização de mão-de-obra, à luz do § 1º, art. 18 da LRF, sobre a existência dos cargos de médico, advogado e psicólogo no quadro de pessoal do |
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03/12/2012 10:49
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2694/2012 - |
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12/11/2012 17:11
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5225/2012 - |
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12/11/2012 17:11
| SMPjTC | Despacho nº 190/2012 - Diligência Interna. Em preliminar, pelo retorno dos autos à Diretoria de Contas Municipais para que esclareça se a previsão de dotação orçamentária na LOA de
2009 no valor de R$ 10.000.00 (conforme Informação n° 1323/12-DCM) refere-se ao
pagamento dos precatórios 1 e 2 |
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08/11/2012 20:07
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2423/2012 - |
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03/10/2012 17:21
| DCM | Informação nº 1323/2012 - Município de Cidade Gaúcha. Determinação para que se informe sobre despesas com terceirização de mão-de-obra, sobre ajustes celebrados pela entidade que possam ter impacto no índice de pessoal de 2009 por caracterizar "Outras Despesas de Pessoal" (§ 1º, |
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20/09/2012 18:45
| DAT | Informação nº 1457/2012 - Ausência de informações no banco de dados. |
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20/09/2012 09:23
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1892/2012 - |
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10/06/2011 12:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1894/2011 - |
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10/06/2011 12:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3170/2012 - |
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10/06/2011 12:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 742/2012 - |
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10/06/2011 12:52
| SMPjTC | Despacho nº 227/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais. |
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10/06/2011 12:52
| SMPjTC | Parecer nº 14882/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
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23/05/2011 08:08
| DCM | Instrução nº 1266/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de
Contas do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa, tendo em vista o disciplinamento do art. 5º, I,
III e § 1º da Lei Federal n |
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12/04/2011 09:13
| DIFOP | Instrução nº 24/2011 - Município de Cidade Gaúcha. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório -Irregularidade acerca de empresa contratada para execução de obras ou serviços de engenharia não habilitado junto ao CREA. |
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18/02/2011 08:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 696/2011 - |
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13/09/2010 10:40
| SITIO | |
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07/06/2010 09:22
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 865/2010 - |
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07/06/2010 09:22
| DCM | Instrução nº 1309/2010 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
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07/06/2010 09:22
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1125/2010 - |
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28/05/2010 14:48
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 464/2010 - |
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05/04/2010 14:39
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 553/2010 - |
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05/04/2010 14:07
| DP | |