Processo 176884/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:51
Autuado em 07/04/2010 16:51
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2014 da Primeira Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
30/09/2019 15:15 Recibo de Petição Intermediária - 658036/19, de 30/09/19 - Protocolo: 658036/19
25/03/2014 11:13 AR do ofício OPD - 221/14 - GP
13/11/2013 15:01 do Protocolo 813587/13
30/04/2013 16:07 Petição de outra natureza
05/07/2012 17:11 AR de devolução dos Autos Físicos
23/05/2012 15:01 do Protocolo 342211/12
28/03/2012 10:14 Ar de devolução de sutos físicos
23/03/2012 08:47 AR de devolução de autos fisicos
04/10/2011 14:43 AR de devolução dos Autos Físicos
05/08/2011 10:56 do Protocolo nº 47658-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/06/2011 11:22 do Protocolo nº 34558-2/11, referente a Comunicação de Ação Ordinária
26/04/2011 13:01 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758135BR
15/04/2011 11:41 do Protocolo nº 20678-7/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 361/11 - DCM
10/03/2011 09:05 do Protocolo nº 53692-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1432/10-OCN-DCM
24/02/2011 12:42 Juntada de AR Ofício 1432/10-OCN-DCM
23/07/2010 13:35 do Protocolo nº 401063/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1432/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 695/2014
20/01/2014 804 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2014
10/01/2014 798 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 14/01/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 4665/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 1915/2013
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2163/2012
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2040/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 867/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 642/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2019 14:23 DP  
01/10/2019 12:11 CMEX Informação nº 5968/2019 -
04/04/2014 08:15 DP  
03/04/2014 16:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 695/2014 -
24/02/2014 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1312/2014 -
24/02/2014 10:50 SMPjTC Parecer nº 3330/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
21/02/2014 15:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 419/2014 -
20/02/2014 17:37 DP Informação nº 2919/2014 -
19/02/2014 16:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 221/2014 -
13/02/2014 13:43 DEX Informação nº 886/2014 -
14/01/2014 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2014 -
14/01/2014 15:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2014 -
12/12/2013 10:37 GAIZL  
28/11/2013 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 6829/2013 -
28/11/2013 17:32 SMPjTC Parecer nº 19224/2013 - Regularidade com ressalva. Regular com ressalva.
28/11/2013 15:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5004/2013 -
13/11/2013 15:21 DCM Informação nº 1921/2013 - Município de Engenheiro Beltrão. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 4665/13 – GAIZL.
18/10/2013 14:42 DP  
17/10/2013 14:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4665/2013 -
15/10/2013 08:34 SMPjTC Parecer nº 16295/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2009. Aprovação com Ressalvas.
17/05/2013 12:13 DCM Informação nº 1527/2013 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quinto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
17/05/2013 12:13 DCM Instrução nº 3643/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quinto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
17/05/2013 11:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1915/2013 -
17/10/2012 16:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 369/2013 -
16/10/2012 10:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2163/2012 -
15/10/2012 08:16 SMPjTC Parecer nº 16213/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
04/10/2012 15:47 DCM Instrução nº 3710/2012 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/10/2012 14:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2040/2012 -
15/08/2011 17:07 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 11/2011 -
15/08/2011 17:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 2234/2012 -
08/08/2011 14:37 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 105/2011 -
08/08/2011 14:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 867/2011 -
22/07/2011 08:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1635/2011 -
12/07/2011 17:25 DP  
29/06/2011 07:57 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 70/2011 -
29/06/2011 07:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 642/2011 -
27/06/2011 13:20 SMPjTC Parecer nº 3569/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
16/06/2011 16:53 DCM Instrução nº 1377/2011 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/05/2011 09:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 536/2011 -
11/05/2011 09:35 SMPjTC Parecer nº 2393/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2009. Pela irregularidade e aplicação de sanções. Recomendação quanto ao Conselho da saúde
18/04/2011 14:04 DCM Instrução nº 976/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2011 15:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 260/2011 -
05/04/2011 08:30 SMPjTC Parecer nº 1380/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do conselho de saúde.
18/02/2011 08:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 578/2011 -
18/02/2011 08:19 DCM Instrução nº 361/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 12:35 SITIO  
28/07/2010 09:18 DCM Instrução nº 2251/2010 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
28/07/2010 09:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1432/2010 -
27/07/2010 13:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 636/2010 -
07/04/2010 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 747/2010 -
07/04/2010 16:50 DP  

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