Processo 177759/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 16:00
Autuado em 26/03/2021 16:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 27/2022 da Segunda Câmara, de 21/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA
Gestor das Contas CLEBER FONTANA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2022 11:20 AR do ofício OPD - 382/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   382/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2022 2715 Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2022
03/02/2022 2703 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 1063/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2022 20:08 DP  
24/03/2022 07:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 382/2022 -
11/02/2022 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2022 -
01/02/2022 12:09 GCFAMG  
27/01/2022 18:42 S2C Certidão de Adiamento nº 14/2022 -
16/12/2021 10:39 GCFAMG  
15/12/2021 22:56 SMPJTC  
06/12/2021 15:55 7PC Parecer nº 927/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
06/12/2021 15:45 SMPjTC  
29/03/2021 09:16 CGM Instrução nº 4669/2021 -
26/03/2021 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1063/2021 -

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