Processo 177984/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2020 16:57
Autuado em 27/03/2020 16:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 526/2021 da Segunda Câmara, de 30/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão   526/ 2021 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2021 Acórdão   526/ 2021 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual ROBERTO TOCHIMITSU MORIYA
Gestor das Contas VALDIR HERMES DA SILVA
Ex-Gestor VALDIR HERMES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2021 16:29 Recibo de Petição Intermediária - 64647/21, de 08/02/21 - Protocolo: 64647/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2021 2509 Acórdão nº 526/2021
05/03/2021 2492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1488/2020
31/03/2020 2270 Termo de Distribuição de Processo nº 1112/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2021 09:02 DP  
12/03/2021 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2021 -
18/02/2021 11:16 GCFAMG  
18/02/2021 11:02 SMPJTC  
18/02/2021 09:55 4PC Parecer nº 100/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
18/02/2021 08:14 SMPjTC  
10/02/2021 12:51 CGM Instrução nº 269/2021 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
30/11/2020 11:50 DP Informação nº 781/2021 -
30/03/2020 06:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1488/2020 -
30/03/2020 06:52 CGM Instrução nº 4305/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2020 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1112/2020 -

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