Processo 179074/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2023 17:13
Autuado em 21/03/2023 17:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3466/2023 da Segunda Câmara, de 10/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2023 Acórdão   3466/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2023 Acórdão   3466/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual GUSTAVO EIJI WATASHI
Gestor das Contas ROBERTO TOCHIMITSU MORIYA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado GUSTAVO EIJI WATASHI
Interessado LEANDRO HERNANDES CORTEZ
Interessado ROBERTO TOCHIMITSU MORIYA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2023 08:40 AR do Ofício ODL - 1124/2023 - DP
04/08/2023 14:38 do Protocolo 523433/23
04/08/2023 14:34 do Protocolo 523395/23
12/06/2023 11:11 AR do Ofício OCN - 981/2023 - DP
07/06/2023 14:33 do Protocolo 391421/23
07/06/2023 14:29 do Protocolo 391375/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2023 Ofício de Diligência   1124/ 2023   
DP  10/05/2023 Ofício de Contraditório   981/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2023 3100 Acórdão nº 3466/2023
26/10/2023 3091 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 30/10/2023
08/05/2023 2974 Despacho Processual Diverso nº 236/2023
23/03/2023 2946 Termo de Distribuição de Processo nº 980/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2023 11:04 DP  
13/11/2023 19:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2023 -
13/11/2023 19:11 SMPJTC  
10/11/2023 09:43 2PC Ciência de Decisão nº 574/2023 -
10/11/2023 09:36 SMPjTC  
01/11/2023 13:02 S2C Acórdão nº 3466/2023 -
04/10/2023 17:21 GCFSC  
04/10/2023 17:16 SMPJTC  
22/09/2023 11:16 2PC Parecer nº 1102/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2022. Pela regularidade das contas.
22/09/2023 10:46 SMPjTC  
15/08/2023 16:24 CGM Instrução nº 4395/2023 -
14/08/2023 13:05 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1164/2023 -
03/08/2023 15:07 DP Informação nº 5226/2023 -
03/08/2023 15:07 DP Ofício de Diligência nº 1124/2023 -
21/07/2023 14:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1087/2023 -
21/07/2023 09:42 SMPJTC  
20/07/2023 11:44 2PC Parecer nº 833/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2022. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
20/07/2023 11:30 SMPjTC  
12/06/2023 14:39 CGM Instrução nº 3155/2023 -
04/05/2023 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 981/2023 -
22/03/2023 12:55 CGM Instrução nº 1551/2023 -
21/03/2023 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 980/2023 -

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