Processo 180580/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 11:34
Autuado em 28/03/2012 11:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 137/2013 da Primeira Câmara, de 21/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 09:24 do Protocolo 367520/20
01/06/2016 08:02 AR do ofício OPD - 816/16 - GP
13/09/2012 16:04 do Protocolo 620971/12
12/09/2012 12:34 Juntada de AR ofício 1778/12-OCN-DCM
13/08/2012 16:45 do Protocolo 547271/12
18/05/2012 15:01 do Protocolo 330876/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   816/ 2016   
DCM  29/08/2012 Ofício de Contraditório   1778/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1434/2013
21/05/2013 644 Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2013
03/05/2013 632 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 07/05/2013
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 1759/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1119/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 5014/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 17:34 DP  
15/06/2020 12:48 CMEX Informação nº 2899/2020 -
16/05/2016 17:25 DP Informação nº 9568/2016 -
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 816/2016 -
10/05/2016 17:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 492/2016 -
20/06/2013 13:03 DP  
19/06/2013 10:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1434/2013 -
14/06/2013 16:35 DEX Informação nº 2130/2013 -
09/05/2013 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1092/2013 -
09/05/2013 09:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 997/2013 -
02/05/2013 09:38 GCFAMG  
30/04/2013 15:11 S1C Certidão de Sessão nº 910/2013 -
16/04/2013 09:57 GCFAMG  
12/04/2013 08:02 SMPjTC Parecer nº 5014/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
08/04/2013 10:01 DCM Instrução nº 862/2013 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
07/03/2013 08:58 DIFOP Instrução nº 18/2013 -
27/07/2012 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 172/2013 -
27/07/2012 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1778/2012 -
29/06/2012 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1759/2012 -
30/05/2012 18:28 DCM Instrução nº 2472/2012 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/05/2012 16:04 DAT  
22/05/2012 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1119/2012 -
28/03/2012 17:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 981/2012 -
28/03/2012 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5014/2012 -

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