Processo 181288/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2022 11:27
Autuado em 18/03/2022 11:27
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1923/2022 da Primeira Câmara, de 03/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2022 Acórdão   1923/ 2022 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2022 Acórdão   1923/ 2022 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual RAFAEL FRANCO FACCIN
Gestor das Contas RAFAEL FRANCO FACCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 587/2022
03/10/2022 2846 Acórdão nº 1923/2022
15/09/2022 2834 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 19/09/2022
22/03/2022 2733 Termo de Distribuição de Processo nº 1068/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2022 20:32 DP  
23/09/2022 15:34 S1C Acórdão nº 1923/2022 -
23/09/2022 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2022 -
24/08/2022 11:15 GCAML  
24/08/2022 11:09 SMPJTC  
19/08/2022 11:44 5PC Parecer nº 773/2022 - Prestação de Contas do exercício de 2021. Pela regularidade das contas
19/08/2022 10:03 SMPjTC  
18/03/2022 12:09 CGM Instrução nº 3250/2022 -
18/03/2022 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1068/2022 -

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