Processo 181710/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 16:07
Autuado em 28/03/2019 16:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 268/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual AMERICO BELLE
Gestor das Contas AMERICO BELLE

Juntadas
DataDescrição
05/03/2020 13:27 do Protocolo 148275/20
30/10/2019 08:17 AR do ofício OPD - 2131/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2131/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2019 2172 Despacho Processual Diverso nº 1443/2019
13/09/2019 2143 Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1154/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 17:16 DP  
06/03/2020 10:21 CMEX Informação nº 1154/2020 -
25/10/2019 14:16 DP  
22/10/2019 17:18 CMEX Informação nº 6435/2019 -
18/10/2019 18:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1443/2019 -
16/10/2019 09:08 DP Despacho Processual Diverso nº 269/2019 -
16/10/2019 09:08 DP Informação nº 8316/2019 -
10/10/2019 08:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2131/2019 -
17/09/2019 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2019 -
17/09/2019 11:56 SMPJTC  
16/09/2019 15:14 7PC Ciência de Decisão nº 60/2019 -
16/09/2019 12:07 SMPjTC  
09/09/2019 15:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2019 -
26/08/2019 15:37 GCFC  
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
14/08/2019 11:47 7PC Parecer nº 227/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Capanema, nos termos
13/08/2019 14:50 SMPjTC  
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2556/2019 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1154/2019 -

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