Processo 182353/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:06
Autuado em 06/04/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 080/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 147/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL ABRANTES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Juntadas
DataDescrição
03/06/2016 12:01 AR do ofício OPD - 823/16 - GP
03/07/2012 17:39 do Protocolo 445622/12
07/05/2012 14:29 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
07/05/2012 09:11 AR de devolução dos autos fisicos
06/09/2011 11:47 AR de devolução dos autos físicos
01/09/2011 12:32 do Protocolo nº 52688-9/11, referente a Manifestação Referente a Instrução nº 1183/11 - DCM
14/03/2011 08:46 do Protocolo nº 49733-8/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 972/10 - OCN - DCM
20/08/2010 11:41 do Protocolo nº 455376/10, referente à dilação do prazo ao oficio nº 972/10-OCN-DCM.
09/08/2010 15:14 do aviso de recebimento do ofício nº 972/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   823/ 2016   
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   972/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1857/2013
10/06/2013 656 Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 890/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1116/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 109/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 813/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 17:25 DP  
16/05/2016 17:25 DP  
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 823/2016 -
10/05/2016 17:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 482/2016 -
11/07/2013 10:21 DP  
05/07/2013 14:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1857/2013 -
04/07/2013 11:56 DEX Informação nº 2416/2013 -
18/06/2013 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2013 -
11/06/2013 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2752/2013 -
11/06/2013 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 582/2013 -
08/05/2013 19:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 453/2013 -
08/05/2013 19:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2013 -
23/04/2013 09:51 GASRVF  
18/04/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 5279/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Exemplo. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
18/07/2012 11:16 DCM Instrução nº 927/2013 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/05/2012 08:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 890/2012 -
29/05/2012 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2157/2012 -
29/05/2012 08:26 SMPjTC Parecer nº 6764/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Iguaraçu. Exercício de 2009. Contas com irregularidades. Pela emissão de Parecer Prévio pela reprovação.
15/09/2011 12:51 DCM Instrução nº 1645/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2011 11:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1116/2011 -
01/06/2011 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1166/2011 -
01/06/2011 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 908/2011 -
01/06/2011 08:59 SMPjTC Parecer nº 4316/2011 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Iguaraçu. Exercício de 2009. Pela emissão de parecer prévio recomendando a desaprovação das contas.
01/04/2011 19:17 DCM Instrução nº 1183/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2011 12:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 109/2011 -
23/02/2011 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 373/2011 -
13/09/2010 14:28 SITIO  
06/04/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 813/2010 -
06/04/2010 15:21 DCM Instrução nº 1764/2010 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
06/04/2010 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 972/2010 -
06/04/2010 15:06 DP  

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