Processo 182507/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 14:21
Autuado em 06/04/2010 14:21
Oficio de encaminhamento 049/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 285/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   285/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   285/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:49 394318/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 10:54 Cópia Despacho 204/18 - GATBC (218953/15)
14/05/2018 10:52 Cópia Acórdão Parecer Prévio 30/18-S2C(218953/15)
27/10/2014 08:03 AR do oficio OPD - 1465/14 - GP
23/10/2014 09:42 AR do oficio OPD - 755/14 - DEX
20/06/2012 09:25 do Protocolo 408131/12
04/06/2012 14:14 Juntada de AR ofcio 554/12-OCN-DCM
28/06/2011 11:10 AR devoluçao dos autos físicos
22/03/2011 11:28 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RJ795987824BR
19/10/2010 16:07 do Protocolo nº 49753-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1309/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/05/2012 Ofício de Contraditório   554/ 2012 30/05/2012 
DCM  13/08/2010 Ofício de Contraditório   1309/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 337/2019
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 136/2019
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 3618/2014
09/09/2014 960 Acórdão de Parecer Prévio nº 285/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
05/03/2013 591 Despacho Processual Diverso nº 753/2013
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 29/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 09:17 DP  
31/07/2019 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 337/2019 -
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
10/07/2019 13:47 5PC Parecer nº 467/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Cruzeiro do Sul. Exercício de 2009. Encerramento do feito.
10/07/2019 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 419/2019 -
21/05/2019 14:13 CGM Instrução nº 1349/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 136/19 - GATBC, peça processual nº 58. Pelo cumprimento da Determinação.
14/05/2018 11:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 136/2019 -
15/10/2014 15:35 DP Informação nº 5194/2018 -
14/10/2014 13:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3618/2014 -
09/10/2014 10:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 933/2014 -
08/10/2014 12:46 DP Informação nº 17271/2014 -
06/10/2014 18:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1465/2014 -
03/10/2014 12:12 DEX Informação nº 6338/2014 -
03/10/2014 12:12 DEX Informação nº 6341/2014 -
03/10/2014 12:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 755/2014 -
28/06/2014 23:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1669/2014 -
28/06/2014 23:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 285/2014 -
20/03/2014 08:22 GATBC  
11/02/2014 09:13 DCM Informação nº 466/2014 - Município de Cruzeiro do Sul. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação a respeito de terceirização de mão de obra em atendimento ao despacho nº 352/14.
30/10/2013 13:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 352/2014 -
23/10/2013 10:57 SMPjTC Parecer nº 16897/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
01/03/2013 16:07 DCM Informação nº 1631/2013 - Município de Cruzeiro do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 129/11. Atendimento ao Despacho nº 753/13 - GATBC.
23/01/2013 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 753/2013 -
18/01/2012 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 79/2013 -
18/01/2012 09:39 DCM Informação nº 666/2012 - Atendimento ao Despacho n° 29/12 - GATBC. Proceder a citação do responsável para as irregularidades apontadas pelo Parecer Ministerial n° 129/11.
18/01/2012 09:39 DCM Ofício de Contraditório nº 554/2012 -
09/01/2012 09:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2012 -
09/01/2012 09:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 29/2012 -
23/11/2010 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 284/2010 -
23/11/2010 14:39 SMPjTC Parecer nº 129/2011 - Irregularidade PCA 2009. IRREGULARIDADES. Em preliminar, pelo contraditório. No mérito, pela emissão de parecer prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas face ao notório descumprimento de preceitos legais.
01/10/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1101/2010 -
01/10/2010 15:21 DCM Instrução nº 3006/2010 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 10:47 SITIO  
06/04/2010 15:41 DCM Instrução nº 1863/2010 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1309/2010 -
06/04/2010 14:21 DP  

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