Data de Envio | Setor | Ato |
22/02/2024 08:22
| DP | |
19/02/2024 17:53
| CMEX | Informação nº 512/2024 - |
06/06/2016 10:19
| DP | Informação nº 10534/2016 - |
30/05/2016 11:29
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1056/2016 - |
24/05/2016 13:01
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 600/2016 - |
04/08/2014 16:01
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 87/2016 - |
04/08/2014 13:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3207/2014 - |
31/07/2014 13:25
| DP | Informação nº 13533/2014 - |
29/07/2014 18:37
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1080/2014 - |
29/07/2014 10:16
| DEX | Informação nº 5115/2014 - |
27/06/2014 11:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1471/2014 - |
27/06/2014 11:18
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 293/2014 - |
03/06/2014 10:13
| GCNB | |
22/05/2014 10:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2058/2014 - |
22/05/2014 10:16
| SMPjTC | Parecer nº 7686/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anuais. Município de Campina da Lagoa. Divergência entre os valores do balanço patrimonial do SIM-AM e a Contabilidade Municipal. Esclarecimentos. Irregularidade sanada. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação. |
12/05/2014 17:04
| DCM | Instrução nº 1261/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de
Contas do exercício de 2011. Quarto Contraditório: Contas
Regulares com Ressalvas. |
17/04/2014 11:04
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2015/2014 - |
16/04/2014 16:04
| S2C | Certidão de Sessão nº 345/2014 - |
10/03/2014 11:38
| GCNB | |
09/01/2014 07:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 195/2014 - |
09/01/2014 07:59
| SMPjTC | Parecer nº 241/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Campina da Lagoa. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação. |
05/09/2013 16:18
| DCM | Instrução nº 8/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
21/08/2013 16:21
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1939/2013 - |
21/08/2013 16:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1951/2013 - |
23/07/2013 15:41
| SMPjTC | Parecer nº 12583/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2011. Desaprovação. |
05/09/2012 17:09
| DCM | Informação nº 848/2013 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação
em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012
da 2ª Câmara deste Tribunal. |
05/09/2012 17:09
| DCM | Instrução nº 2929/2013 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de
Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas
com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
05/09/2012 11:27
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2108/2012 - |
05/09/2012 11:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2142/2012 - |
03/09/2012 16:07
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2126/2012 - |
31/08/2012 17:05
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2060/2012 - |
31/08/2012 17:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2107/2012 - |
30/08/2012 18:25
| SMPjTC | Parecer nº 13940/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa. |
18/06/2012 16:09
| DCM | Instrução nº 3265/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
18/06/2012 16:09
| DCM | Ofício de Contraditório nº 921/2012 - |
14/06/2012 17:36
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1153/2012 - |
14/06/2012 17:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1181/2012 - |
03/04/2012 11:15
| DCM | Instrução nº 1987/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
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02/04/2012 20:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5916/2012 - |